Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2025 623 ADVOGADO : 300200/SP - Alcebíades Manoel do Nascimento Vecchini REQDO : Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1009992-42.2015.8.26.0066 CLASSE :ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS REQTE : C.M.O.S. ADVOGADO : 300200/SP - Alcebíades Manoel do Nascimento Vecchini REQDO : S.J.M.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005079-72.2008.403.6106 (2008.61.06.005079-2) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1560 ALVARO LUIZ DE MATTOS STIPP) X LUCIANO NUCCI PASSONI(SP213095 - ELAINE AKITA E SP221274 - PAULO HUMBERTO MOREIRA LIMA) X ANTONIO FERREIRA HENRIQUE(SP034188 CARLOS GOMES GALVANI) X MUNICIPIO DE CARDOSO - SP(SP161093 - ROBERTO DE SOUZA CASTRO E SP118034 - AMAURI MUNIZ BORGES) X AES TIETE S/A(SP131351 - BRUNO HENRIQUE GONCALVES) Vistos em inspeção.Tendo em vista que decorrido prazo razoável para que a Parte Re

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006181-95.2009.403.6106 (2009.61.06.006181-2) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1560 ALVARO STIPP) X UNIAO FEDERAL X ABDALA REZEK(SP255107 - DÉBORA CAMARGO DE VASCONCELOS) X JOSE CARLOS BALIEIRO(SP255107 - DÉBORA CAMARGO DE VASCONCELOS) X USINA MOEMA ACUCAR E ALCOOL LTDA(SP156828 - ROBERTO TIMONER E SP146429 - JOSE ROBERTO PIRAJA RAMOS NOVAES) X AES TIETE S/A(SP131351 - BRUNO HENRIQUE GONCALVES) Defiro o requerido pela co-requerida AES Tiete S/A. às fls. 773/779 e concedo mais 15 (quinze) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 748 1620 Processo nº.: 426.01.2008.000946-5/000000-000 - Controle nº.: 75/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WEMERSON APARECIDO MARTINS CAMPO MORI e outro(s) Fica pela presente os defensores intimados dos seguintes termos: Conforme ofício de comunicação (fls. 324), foi nos autos da Carta Precatória nº 0022376-29.2

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

feito, até o dia 31/12/2014, com fulcro nas disposições do art. 265, inciso VI, do Código de Processo Civil.Determino que o presente feito permanceça em Secretaria, COM BAIXA SOBRESTADO, até a data acima definida.Deverá a Secretaria, nos primeiros dias úteis após a data acima estipulada, providenciar o prosseguimento do feito, remetendo-se os autos à conclusão para decisão ou sentença (conforme cada caso), se houver necessidade, reativando os autos.Intimem-se. Vista ao MPF, oportuna

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001988-37.2009.403.6106 (2009.61.06.001988-1) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 951 JEFFERSON APARECIDO DIAS) X NELSON DOIMO(SP221274 - PAULO HUMBERTO MOREIRA LIMA E SP213095 - ELAINE AKITA) X AES TIETE S/A(SP164819 - ANDRESSA MOLINA DE PAULA MATOS E SP270902 - RAFAEL FERNANDO FELDMANN) X INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA(SP147180 - LEANDRO MARTINS MENDONCA) Vistos em inspeção.Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001988-37.2009.403.6106 (2009.61.06.001988-1) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 951 JEFFERSON APARECIDO DIAS) X NELSON DOIMO(SP221274 - PAULO HUMBERTO MOREIRA LIMA E SP213095 - ELAINE AKITA) X AES TIETE S/A(SP164819 - ANDRESSA MOLINA DE PAULA MATOS E SP270902 - RAFAEL FERNANDO FELDMANN) X INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA(SP147180 - LEANDRO MARTINS MENDONCA) Vistos em inspeção.Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

processual.Escoado o prazo acima fixado, voltem os autos conclusos para nova decisão. Intimem-se. Cumpra-se. 0006181-95.2009.403.6106 (2009.61.06.006181-2) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1560 ALVARO LUIZ DE MATTOS STIPP) X UNIAO FEDERAL X ABDALA REZEK(SP255107 - DÉBORA CAMARGO DE VASCONCELOS) X JOSE CARLOS BALIEIRO(SP255107 - DÉBORA CAMARGO DE VASCONCELOS) X USINA MOEMA ACUCAR E ALCOOL LTDA(SP156828 - ROBERTO TIMONER E SP146429 - JOSE ROBERTO PIRAJA RAMOS NOVAES) X AES TIETE S/A(SP131351

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1368 Silva - - Patricia Barbosa da Silva - - Matheus Barbosa da Silva - - Kátia Barbosa da Silva - - Thais Barbosa da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 129/130: a informação constante do sítio eletrônico da Fazenda é de que os agendamentos estão ocorrendo. Considerando que a i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1737 529 REQTE : NESTOR LEONEL DE SOUZA NETO REQDO : SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA CENTAURO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0006270-51.2014.8.26.0066 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sueli dos Reis Zandram REQDO : Anderson de Campos Contrin Me Dataway VARA:VA