Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PASSOS AZEVEDO SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ROBERTO PAULO SILVA VASCONCELOS(OAB: 24327/BA) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - RAFAEL ARGOLO VASCONCELOS 700 termos acima delineados. Prazo de lei. Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, deve aArticulante apresentar novos cálculos de liquidação, a fim de se dar início à execução,considerando a atuaçã

Judiciário ● 10/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1663/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 Processo Nº RT-0166000-92.1999.5.05.0023 Plúrima Réu Processo Nº RT-01660/1999-023-05-00.8 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu JOANA ANGELICA SANTOS MOURA ANA PAULA DIAS CARVALHAL BRITTO(OAB: 29244BA) GENER MENESES CARVALHO(OAB: 34870BA) CINTRA & CIA LTDA FÁBIO FREIRE DE CARVALHO MATOS(OAB: 14194BA) HUMBERT

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 desfavor mesmo no caso de ausência de patrimônio dos sócios 1720 PODER JUDICIÁRIO atuais, até porque não se arguiu a existência de fraude na sua JUSTIÇA DO retirada da sociedade. De qualquer forma, eventual discussão sobre o tema apenas pode ser entabulada após o esgotamento de medidas executivas contra os sócios atuais, mediante incidente INTIMAÇÃO independ

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Provisória 1.523/1997, hipótese em que a contagem do prazo deve iniciar-se em 1º de agosto de 1997.” Aliás, o Supremo Tribunal Federal vem reafirmando essa jurisprudência, consoante aresto que segue: Agravo regimental em recurso extraordinário. 2. Direito Previdenciário. 3. Revisão de benefício previdenciário concedido em data anterior à edição da Medida Provisória 1.523/97. Decadência. Incidência. Precedentes. 4. Decisão em consonância com a orientação firmada pelo Plenár

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Plúrima Réu Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS Paulo Henrique Barros Bergqvist(OAB: 81617RJ) - TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO de sequencial 183: Vista às partes do laudo pericial apresentado, pelo prazo de quinze dias. Libere-se o valor dos honorários provisionais em favor da Srª. Perita. Deve ainda o Expert ser notificado de que os honorários de

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Réu RAIMUNDO RENATO DANTAS CAVALCANTI(OAB: 8800BA) SERGIO BASTOS COSTA(OAB: 8941BA) CINTHYA MARIA DAMIÃO SOARES HÉLIO DA SILVA COSTA PORTOSEG S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Tomar ciência do despacho proferido: "Cumpra-se o despacho de seq. 111.1 em relação ao SERASAJUD. Após, notifique-se o

Judiciário ● 26/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1904/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MED-LAR INTERNACOES DOMICILIARES LTDA CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA(OAB: 25841/BA) PAULO LEONARDO SOARES ROCHA(OAB: 15662/BA) Intimado(s)/Citado(s): - MED-LAR INTERNACOES DOMICILIARES LTDA - VANESSA SANTANA DOS SANTOS Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença de ID nº e8b8173 proferida no processo, cuja conclusão é: "...procedentes

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Reclamado Plúrima Réu Plúrima Réu Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região KISAR SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA CANDICE SILVA FERREIRA-SOCIA DINALVA ALMEIDA SILVA - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO:Despacho: Nos termos do art. 921, II, do NCPC, resta suspensa a execução, em face da não localização de bens penhoráveis. A teor do art. 1º, inciso II, alínea B, do Provimento GP/CR nº 002/2011 deste Regional,

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 despacho de seq. 59. Assim, determino que a referida executada indique nome e CPF de seu marido, a fim de que possa ser exarada a certidão necessária para constatação da existência de bens em nome do mesmo, fixando um prazo de cinco dias, sob pena de se presumir a existência de outros imóveis da entidade familiar e se julgar os embargos à execução pendentes sob o pr

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0036761-22.2020.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301124672 AUTOR: JOAO PEDRO MARTINS VICENTE JUNIOR (RS043078 - FERNANDA RAQUEL TOMASI CHAVES, RS111225 - EDUARDO MATHEUS DA SILVA) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849 - PAULO EDUARDO ACERBI) O advogado da parte autora formula pedido de destacamento de honorários, com fulcro no art. 22, §4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da OAB), mediante apresentação do instrumento contratual. O destacamento requerido pressupõe a compro