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REMTE : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP Anotações : DUPLO GRAU 00164 AC 1019997 0015491-28.2005.4.03.9999 SP 0300002797 2005.03.99.015491-5 RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : PAULO SERGIO FIORIN ADV : SP169297 RONALDO SANCHES TROMBINI APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : ESTRUTURA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA 00165 AC 1778479 0033874-10.2012.4.03.9999 SP 0900001095 RELATOR : DES.FED. MA
2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1425 5. INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS. [1] O item 1 da Fundamentação, em que se procede à análise da Dano moral é o prejuízo decorrente de lesão causada a direitos de não incidência ao presente feito das novas normas processuais personalidade de um indivíduo. Exsurge de fatos lesivos a sobre gratuidade judiciária e honorários de sucumbência, é interesses ex
2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1080 Campo Grande, MS, 07 de março de 2018. ACÓRDÃO 2ª TURMA AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR Desembargador Federal do Trabalho Relator : Des. AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR Relator Embargante : JOSÉ CARLOS VIEIRA MARTINS Parte Contrária : BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A Embargado : ACÓRDÃO f. 807-819 Origem : 2ª TURMA - TRT 24ª Região/MS Acórdão Processo Nº
3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 894 4. A seguir, intime-se o(a) perito(a) contábil para prestar os devido a suspensão da prestação de serviço presencial na Unidade necessários esclarecimentos, em 5 (cinco) dias. Jurisdicional da 4ª Vara determinada nas Portarias TRT/GP nº 5. Prestados os esclarecimentos do(a) expert, voltem conclusos 6/2020 (com as alterações das Portarias TRT/GP nºs 7 e 8/
2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 1696 a ginástica laboral (durante os últimos nove anos de vínculo empregatício o autor foi gerente em agência bancária e, antes Desembargador Ricardo Geraldo Monteiro Zandona; e disso, era chefe de serviço). Desembargador Francisco das C. Lima Filho. Destarte, não existem omissões a serem supridas e os declaratórios, mais uma vez, revelam apenas o inconformismo do
0166 AC-SP 1224422 0036718-06.2007.4.03.9999 0400001669 2007.03.99.036718-0 RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : JOSE CARLOS VIEIRA MARTINS ADV : SP165978 JEAN PIERRE MENDES TERRA MARINO INTERES : STENGE SERVICOS DE TRANSPORTES ENGENHARIA E GUINDASTE LTDA A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO SARAIVA
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1220 529/03 Rodrigues & Alves Itai Ltda Me Ellen Alves Rocha 536/03 Enos Andrade Rocha Dalva Maricato 539/03 Narciza Faustino Lourival Rocha Vieira 540/03 Narciza Faustino Maria Dos Santos Pinto 546/03 Narciza Faustino Celia M Ferreira 556/03 R A Pereira Da Silva Me Silvio F De Almeida 557/03 R A Pereira Da Silva Me Luis C
2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO TULIO SANTANA LOPES RIBEIRO(OAB: 17965/MS) COMPANHIA DE GAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MSGAS TIAGO ANDREOTTI E SILVA(OAB: 13358/MS) TSCM - TECNOLOGIA SERVICOS CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA RÉU ADVOGADO RÉU 327 ADVOGADO ELAINE LEITE DE MOURA(OAB: 16991-O/MT) JOAO PAULO PEREIRA SILVA FILHO(OAB: 12871-O/MT) CLAYTON PEREIRA NOBRE(OAB: 20631-O/MT) ADVOGADO A
2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 1436 do trabalhador, mas não maior confiança. ACÓRDÃO 2ª TURMA Vistos, relatados e discutidos estes autos (PROC. N. 002580482.2014.5.24.0002-RO) nos quais figuram como partes as Relator : Des. AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR epigrafadas. Recorrente : JOSE CARLOS VIEIRA MARTINS Em razão da r. sentença de ID. 1814f8d, proferida pelo Exmo. Juiz do Trabalho Mario Lu
3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 RÉU ADVOGADO Z W ENGENHARIA LTDA - ME Idelmar Barboza Monteiro(OAB: 9998/MS) WASHINGTON LINO DUARTE MARIA MARGARETE AUTO DE OLIVEIRA DUARTE Idelmar Barboza Monteiro(OAB: 9998/MS) RÉU RÉU ADVOGADO 536 ADVOGADO ELAINE LEITE DE MOURA(OAB: 16991-O/MT) JOAO PAULO PEREIRA SILVA FILHO(OAB: 12871-O/MT) MARLON SANCHES RESINA FERNANDES(OAB: 8015/MS) CLAYTON PEREIRA NOBRE(OAB: 206