Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 3211 e Participações Ltda. - Nakanaga Empreendimentos e Participações Ltda. - Por essas razões, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvendo o mérito, acolho os pedidos deduzidos pelo embargante para determinar, no feito executivo principal, o levantamento da penhora que reca

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3301 893 ADV: HÁLLICE MOREIRA TEIXEIRA (OAB 9003/AM) - Processo 0623938-18.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Hállice Moreira Teixeira - a demanda movida por Hállice Moreira Teixeira contra Live Academia, termos em que CONDENO o requerido ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) a tít

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 3781 Em Aço Inox Eireli - BANCO BRADESCO SA - - Vitallog Transportes e Logísticas Ltda. - Vistos. 1) Preenchidos os requisitos dosartigos 319 e 320 do Código de Processo Civil, recebo a petição inicial. 2) Cuida-se de processo de conhecimento, pelo procedimento comum, ajuizado por Dsbrito Comércio de Artefatos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 3510 sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas, calculada por cada diligência a ser efetuada, código de receita 434-1. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas pelo exequen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2336 2121 em 2/09/16. Teceu considerações a respeito da incidência das normas protetivas ao consumidor, notadamente a responsabilidade objetiva da ré em indenizar pelos danos causados ao autor, inclusive com a devolução em dobro do valor indevidamente cobrado, e a necessidade de concessão da tutela antecipada para preservação

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3359 1027 informada nos autos, de titularidade da Autora, de rubrica de débito concernente à tarifa cesta básica de serviços ou correspondente, sob pena do pagamento de multa de R$300,00 (trezentos reais), para cada incidência, limitada à alçada deste Juízo, devendo remunerar-se individualmente pelos serviços usufruídos pelo correntista, a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3330 1436 mil reais), em caso de descumprimento desta decisão. Por fim, após análise dos autos, deduz-se ser matéria de direito, assim, fica a parte requerida intimada para apresentar contestação em 15 dias, especificando as provas que pretende produzir, devendo mencionar inclusive a utilidade para o deslinde da causa, sob pena de aplicação

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3328 811 conformidade com o disposto no art. 300 do CPC. Outrossim, ressalto ainda que em confronto com as alegações da parte autora na exordial, os documentos apresentados não são suficientes para o deferimento da medida pleiteada, não sendo possível verificar de plano o suposto direito alegado, havendo necessidade de maior dilação probat�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Outubro de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Minas Gerais Administração e Serviços S.A INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS Aviso de Retomada Referência: Pregão Eletrônico nº 2012008.654/2016. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares do tipo seringas, agulhas e dispositivos intravenosos, para assistência à saúde de pacientes do HG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13195888 Sabrina Patricio Giarola – – 1 - - 7 - 04/08/2020 A 10/08/2020 - , 13385927 Rafael Eugenio de Souza – – 1 - - 15 - 15/07/2020 A 29/07/2020 - , 13410311 Euclides Francisco da Rocha Junior – – 1 - - 7 - 31/07/2020 A 06/08/2020 - , 13412416 Itamar Fernando Pereira Sobrinho – – 1 - - 7 - 31/07/2020 A 06/08/2020 - , 13510748 Jose Carlos Zeferino da