Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1997 357 0147964-42.2010.8.26.0100; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 583.00.2010.147964-2/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Unidas S/A; Advogada: Leticia Ramires Pelisson (OAB: 2574

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1997 417 Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Denize Neves (OAB: 92584/SP) (Procurador); Advogada: Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP) (Procurador); 0147964-42.2010.8.26.0100; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 583.00.2010.14796

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1259 Nº 9000338-66.2006.8.26.0014/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Kraft Foods Brasil S/A - Destarte, torno sem efeito a decisão agravada e, com fundamento no art.557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso de apelação. Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 783 1860 taxa referente a satisfação da execução (fls.116). Assim sendo em cumprimento aos provimentos nºs. 1307/2007 e nº 03/2008, das NSCGJ, remeto intimação via DIÁRIO ELETRÔNICO, direcionada a patrona da ré autor para manifestação, em termos de prosseguimento, na forma e sob as penas da Lei... NADA MAIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Maio de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 26/04/2019 - , 13918933 Izabela Maria Goncalves Sena – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 22/04/2019 A 22/04/2019 - , 13918933 Izabela Maria Goncalves Sena – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 1 - 22/04/2019 A 22/04/2019 - , 14388888 Luana Rodrigues de Souza – PEB – 1 - Aguas Formosas - 1 - 26/04/2019 A 26/04/2019 - Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HELENA DE FATIMA LOPES HELENA DOS SANTOS CORREA HELENA MARIA MAZZONI CAMARANO ANDRADE HELENA MARIA RODRIGUES DE QUEIROZ HELENA MARIA SILVA FREITAS HELENA MARIA SOARES HELENA MARTINS DE OLIVEIRA MOURA HELENA MENDONCA TEIXEIRA HELENA TERRA CABRAL FERREIRA HELENICE DA CUNHA OLIVEIRA HELENICE JACINTO DE SOUZA HELENICE LOURES AMERICANO HELIA MARIA DE OLIVEIRA HELIANA DE LOURDES SANTANA HELIDA DE RESENDE COELHO CAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Outubro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO FINAL Ref.: Processo Administrativo Sanitário nº P 01/2017 O Superintendente da Superintendência Regional de Saúde de Pouso Alegre, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento Nutracom Indústria e Comércio Ltda, CNPJ n°. 25.859.018/0006-89, situada na Avenida Coronel Armando Rubens Storino, 2750 – Ed. 9 e 22, Jardim Paraíso – Pouso Alegre / MG – CEP 37.558

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Jairo José Isaac Expediente CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de multa aplicada(s)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 24 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Presidente Membro Membro 1º Suplente 2º Suplente Presidente Membro Membro 1º Suplente 2º Suplente Presidente Membro Membro 1º Suplente 2º Suplente Presidente Membro Membro 1º Suplente 2º Suplente Presidente Membro Membro 1º Suplente 2º Suplente Nome do Servidor Paulo Cesar Caetano Magliano Maria de Lourdes da Cruz Gato Amaral Fernanda Costa Brandão Sineimar Correa Oliveira Batista Rosangela Maria de Oliveira Fernandes UB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.837, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. Aprova os critérios de distribuição do incentivo financeiro de custeio às ações de vigilância, prevenção e controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST/AIDS) e Hepatites Virais, no âmbito do Estado de Minas Gerais, nos termos da Portaria GM/MS n° 3.276, de 26 de dezembro de 2013, e dá outras providências. A Comissão I