CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 2-Int/ Página 4210 Jurisdição: Juazeiro Testemunha: Depin Testemunha: Jose Denilson Ramos Pereira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMAD

Diário da Justiça ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 014811PB SILVIO ARCOVERDE. Despacho: Intime-sePara tomar ciência da nomeação do perito e no prazo de 15 dias arguir impedimento ou suspeição, se for o caso; indicar assistente tecnico eapresentar quesitos. 00779 POMBAL 1A. VARA DE POMBAL NF 046/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 0

Diário da Justiça ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020 00841 Processo: 0003764-33.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00842 Processo: 0004184-72.2016.815.0251 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ADEMILTON R

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 JOSE WILLAMI DE SOUZA. REU: L. P. B. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 PRINCESA ISABEL 1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 022/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00826 Processo: 0000303-09.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: NILCE GIOV

Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 00239 Processo: 0005474-66.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL DA CONCEICAO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA , 015567PB ROSA SUELY CAMARA MELO. Despacho: Intime-separa apresentar as razoes recursais, no prazo de 08 dias. 00240 Processo: 0005850-52.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se ACERCA DA AUDIÊNCIA A SER REALIZADA NA DATA DE 05/02/2019, ÀS 10:00HS, NA 1ª VARA DA COMARCA DE PATOS/PB. 2A. VARA DE PATOS NF 010/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00447 Processo: 0000331-60.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU

Diário da Justiça ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 00334 Processo: 0009049-29.2009.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA DAS NEVES ALVES ADVOGADO: 001695PB FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO PROMOVENTE PARA INFORMAR O NUMERO DE SEU CPF PARA FINSDE FAZER CONSTAR NO PRECATÓRIO E RPV. 00335 Processo: 0015238-23.2009.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MAR

Diário da Justiça ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 PILAR VARA UNICA DE PILAR NF 092/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00650 Processo: 0000428-67.2013.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAMIRA EMILIO ADVOGADO: 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. REU: BANCO BS2 S/A ADVOGADO: 109730MG FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de fls. 196. 00651 Processo: 0000959-90.2012.815.

Diário da Justiça ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 Código de Processo Penal brasileiro não prevê o instituto do recurso adesivo, não cabendo, ao intérprete, ampliar as modalidades recursais além daquelas previstas em lei, em respeito ao princípio da taxatividade. 3.2 A defesa sempre pode peticionar provocando a ação do Tribunal, pela admissão da reformatio in melius, não podendo, todav

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016, por exemplo). CÓPIA DESTA CERTIDÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS”. 82º) Apelação Criminal nº 0001181-03.2016.815.0351. 1ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: CRISTIANO DE SOUZA ANDRADE (Advª.: Priscila