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Edição nº 174/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de setembro de 2018 na SHCGN 703, Bloco J, Apto 106 ? Edifício OK Residence Service. Expeça-se a respectiva carta. Transitada em julgado, oficie-se ao juízo da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de São Paulo, processo n. 2000.61.00.012554-5, comunicando a procedência do pedido de adjudicação compulsória e solicitando a liberação do imóvel. Encaminhe-se cópia da sentença, do trânsito em julgado e do co
Edição nº 147/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de agosto de 2018 E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702057-48.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALBILEO DA COSTA SANTOS, ANTONIO JOSE PEREIRA CARDOSO, EMANOEL BARBOSA CAMARA, JOSE EUSTAQUIO MENDONCA MONTALVAO, RUBERVAL GLORIA BATISTA EXECUTADO: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Dê-se vista às partes acerca da manifest
Edição nº 108/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de junho de 2018 VANDERLENE FERREIRA SANCHES GUIMARAES LTDA - ME CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, aguarde-se o transcurso do prazo para apresentação de contestação pelo réu. BRASÍLIA, DF, 8 de junho de 2018 17:28:03. BRUNELLA MARIA DE SABOIA LIMA Servidor Geral N. 0018103-04.1991.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ESPOLIO DE ADRIANO MAGALHAES FREIRE. Adv(s).: DF13802 - JULIANO RICAR
Edição nº 127/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de julho de 2018 devem ser analisadas sob a ótica interna da decisão embargada, a fim de que seja corrigida eventual incompatibilidade entre a fundamentação e as conclusões expostas pelo julgador. A omissão, por seu turno, refere-se à ausência de manifestação do juiz sobre questão suscitada pela parte e que guarde relevância com o objeto em litígio. Nada obstante a omissão na referida decisão sobre a possibi
Edição nº 36/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 CERTIDÃO N. 0702057-48.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ALBILEO DA COSTA SANTOS. A: ANTONIO JOSE PEREIRA CARDOSO. A: EMANOEL BARBOSA CAMARA. A: JOSE EUSTAQUIO MENDONCA MONTALVAO. A: RUBERVAL GLORIA BATISTA. Adv(s).: DF42422 - ROBERTO DOS REIS DRAWANZ. R: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: DF01805/A - JOAO JOAQUIM MARTINELLI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
Edição nº 186/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de setembro de 2018 anteriormente. POSTO ISSO, indefiro o pedido de gratuidade de justiça. Intime-se o autor para que recolha as custas inicias em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. JAYDER RAMOS DE ARAUJO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente SENTENÇA N. 0718185-46.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ELEGANCE PARK SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.. Adv(s).: D
Edição nº 186/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de setembro de 2018 um excesso de R$ 27.041,15. Intimadas, as partes concordam com os valores encontrados pela Contadoria judicial (ID. 22865665 e 22897814). PORTANTO, ante a concordância das partes, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença e reconheço, como devido aos exequentes, o valor de R$ 52.202,25, atualizados até os depósitos de ID. 13730106 e 13730144. Por conseguinte, considerando que os depósitos
Edição nº 25/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC. Advirta-se a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC. Brasília-DF, 1 de fevereiro de 2018. JAYDER RAMOS DE AR
Edição nº 25/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 N. 0711530-92.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JUVENTUS HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA - ME. Adv(s).: DF38897 - CINTHIA DE OLIVEIRA CUNHA. R: ALMADA RESTAURANTE LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. As pesquisas ao alcance deste juízo para a localização de bens da parte executada foram realizadas, sem qualquer sucesso (BACENJUD, eRIDF e RENAJUD). Nesse sentido, reconheço que foram esgotados
Edição nº 164/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de agosto de 2018 LTDA - ME. Adv(s).: DF27084 - MONICA RAIMUNDO CABRAL VITORIANO. R: JRV COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: WILTON RODRIGUES DO CARMO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI. R: MAIS SETOR O COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP. R: MASSA FALIDA DE MAIS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME. R: MASSA FALIDA DE MAIS BAIRRO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENT