Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº. 1958/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, com base na Resolução SEPLAG/SECCRI Nº 9484/2016, publicada no “Minas Gerais” de 1º/04/2016, registra o afastamento remunerado de 02/07/2016 a 02/10/2016, permitido pel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RONIGLECIA ALVES BOMFIM RAQUEL SANTOS GUSMAO WALDIR GOMES DE SOUZA MAGNO MARANGONE CLEIDIMAR DA SILVA PASSOS NAIR CATARINA SANTOS OLIVEIRA IVO GUEDES DOS SANTOS GELCIRA APARECIDA FIGUEIREDO MACEDO LUCIMERE SOUZA DIAS DE ARAUJO JOAO KLEYTON DE ALMEIDA SELMA CAMPOS MASCARENHAS TATIANA FERREIRA RUAS NILCELIA SILVA COSTA ROSANGELA ORNELAS DA SILVA ANDRADE JAQUELINE PORTO GUSMAO VIEIRA JAQUELINE PEREIRA GUIMARA

Publicações Judiciais I ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

‘HABEAS CORPUS’ - TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES - PACIENTE FORAGIDO - PRISÃO TEMPORÁRIA DECRETADA CONFORME OS REQUISITOS LEGAIS - ORDEM DENEGADA. 1. O fato de o paciente possuir residência fixa, ocupação lícita e família constituída, não é hábil para a revogação da ordem de prisão temporária decretada. 2. Os requisitos para a decretação da prisão temporária estão arrolados nos incisos e alíneas do artigo 1º da Lei 7.960/89, e devem ser alternativamente preench

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RONIGLECIA ALVES BOMFIM RAQUEL SANTOS GUSMAO WALDIR GOMES DE SOUZA MAGNO MARANGONE CLEIDIMAR DA SILVA PASSOS NAIR CATARINA SANTOS OLIVEIRA IVO GUEDES DOS SANTOS GELCIRA APARECIDA FIGUEIREDO MACEDO LUCIMERE SOUZA DIAS DE ARAUJO JOAO KLEYTON DE ALMEIDA SELMA CAMPOS MASCARENHAS TATIANA FERREIRA RUAS NILCELIA SILVA COSTA ROSANGELA ORNELAS DA SILVA ANDRADE JAQUELINE PORTO GUSMAO VIEIRA JAQUELINE PEREIRA GUIMARA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Diário do Executivo 638444-0 VALDELICIA ELIAS GONCALVES SANTOS 1 PEB I H II H 01/09/2015 Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista. Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de agosto de 2018. Wieland Silberschneider Secretário de Estado Adjuntode Educação 14 1134111 - 1 Resolução SEE Nº 3932 de 14 de agosto de 2018 O Secretário de Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Maio de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF 1097429-3 1077360-4 1172863-1 035697046-96 1375003-9 955554-1 679564756-00 1101788-6 1248320-2 1199965-3 361680-2 1355883-8 1400416-2 1222559-5 1133243-4 284086-6 970503-9 1261622-3 1179718-0 1399369-6 1376272-9 NOME CARMEN RENATA BARBOSA LEYDE HELOISA BORGES SANTOS ADELINO MARQUES RIBEIRO DEYVIONE GRACE MENDES VILELA FLAVIANE APARECIDA DE RESENDE SILVIA APARECIDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Maio de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF 1097429-3 1077360-4 1172863-1 035697046-96 1375003-9 955554-1 679564756-00 1101788-6 1248320-2 1199965-3 361680-2 1355883-8 1400416-2 1222559-5 1133243-4 284086-6 970503-9 1261622-3 1179718-0 1399369-6 1376272-9 NOME CARMEN RENATA BARBOSA LEYDE HELOISA BORGES SANTOS ADELINO MARQUES RIBEIRO DEYVIONE GRACE MENDES VILELA FLAVIANE APARECIDA DE RESENDE SILVIA APARECIDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica homologado, nos termos do §2º do art. 6º do Decreto nº 39.032/97, o presente Laudo Ambiental do Departamento de Estrada de Rodagem DER/MG, cujo extrato segue anexo, realizado pelo Setor de Engenharia de Segurança do Trabalho do DER, e sob acompanhamento e fiscalização da Diretoria Central de Saúde Ocupacional desta Superintendência, relativo a levantamento ambiental para o local, cargo e função abaixo discriminado, cuja conclusão foi