Publicações Judiciais II ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00553 Ap 1420280 0015761-13.2009.4.03.9999 SP 0300001632 2009.03.99.015761-2 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP144097 WILSON JOSE GERMIN ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : WALDEMAR FALDA ADV : SP056708 FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA ADV : SP091096 ANTONIO CARLOS POLINI Anotações : JUST.GRAT. REC.ADES. 00554 Ap 1853588 0005101-03.2012.4.03.6103 SP RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional

Publicações Judiciais II ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. 00590 ApelReex 1212282 0005849-44.2004.4.03.6126 SP 2004.61.26.005849-5 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP200137 ANA PAULA GONÇALVES PALMA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE LOPES DE ARAUJO ADV REMTE : SP168748 HELGA ALESSANDRA BARROSO : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00591 AC 1973329 0005396-39.2010.4.03.6126 SP RELATOR : DE

Publicações Judiciais II ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP096414 SERGIO GARCIA MARQUESINI REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA DE MAUA SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 01031 ReeNec 1343070 0003539-25.2003.4.03.6183 SP 2003.61.83.003539-6 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES PARTE A : IVONE FASSI DE CARVALHO ADV : SP189449 ALFREDO SIQUEIRA COSTA PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP203592B HELENA BEATRIZ DO AMARAL DERGINT CONSULO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA PREVIDE

Publicações Judiciais II ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVG : ANA PAULA PEREIRA CONDE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE LOPES DE ARAUJO ADV : SP151974 FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA Anotações : JUST.GRAT. 01033 ApReeNec 1884199 0008104-68.2009.4.03.6103 SP RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP202311 FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : BENEDITO VALDERCI DA COSTA ADV REMTE : SP224631 JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR : J

Publicações Judiciais II ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : CARLOS ALBERTO PIAZZA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JAIR DA SILVA ADV REMTE : SP227012 MARIA ELZA FERNANDES FRANCESCHINELLI : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 01042 ApReeNec 1212282 0005849-44.2004.4.03.6126 SP 2004.61.26.005849-5 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP200137 ANA PAULA GONÇALVES PALMA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE LO

Publicações Judiciais II ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP096414 SERGIO GARCIA MARQUESINI REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA DE MAUA SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 01031 ReeNec 1343070 0003539-25.2003.4.03.6183 SP 2003.61.83.003539-6 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES PARTE A : IVONE FASSI DE CARVALHO ADV : SP189449 ALFREDO SIQUEIRA COSTA PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP203592B HELENA BEATRIZ DO AMARAL DERGINT CONSULO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA PREVIDE

Publicações Judiciais II ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : CARLOS ALBERTO PIAZZA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JAIR DA SILVA ADV REMTE : SP227012 MARIA ELZA FERNANDES FRANCESCHINELLI : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 01042 ApReeNec 1212282 0005849-44.2004.4.03.6126 SP 2004.61.26.005849-5 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP200137 ANA PAULA GONÇALVES PALMA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE LO

Publicações Judiciais II ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP197307 ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : CAMILO CARDOSO DE OLIVEIRA ADV : SP214706 BENEDITO JOEL SANTOS GALVAO A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS, PARA, ANULANDO A SENTENÇA RECORRIDA, DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO A PARTE AUTORA PROCEDER À DEVOLUÇÃO DOS VALORES COBRADOS A TÍTULO DE JUROS DE MORA, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A DATA DA EXPEDIÇÃO DA RPV (05/2007)

Publicações Judiciais II ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA DE MAUA SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CORRIGIR, DE OFÍCIO, A SENTENÇA PARA FIXAR OS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO, NÃO CONHECER DA APELAÇÃO DO INSS QUANTO AO PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL, REJEITAR A PRELIMINAR DE IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA, DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 1031 ReeNec-SP 1343070 0003539-25.2003.4.03.6183 2003

Publicações Judiciais II ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA DE MAUA SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CORRIGIR, DE OFÍCIO, A SENTENÇA PARA FIXAR OS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO, NÃO CONHECER DA APELAÇÃO DO INSS QUANTO AO PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL, REJEITAR A PRELIMINAR DE IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA, DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 1031 ReeNec-SP 1343070 0003539-25.2003.4.03.6183 2003