Publicações Judiciais I ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00045 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001632-05.2009.4.03.6183/SP 2009.61.83.001632-0/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : JOSE MARCOS ANTUNES SP099858 WILSON MIGUEL e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP108143 PLINIO CARLOS PUGA PEDRINI e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PA

Publicações Judiciais I ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vice-Presidente 00047 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001632-05.2009.4.03.6183/SP 2009.61.83.001632-0/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : JOSE MARCOS ANTUNES SP099858 WILSON MIGUEL e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP108143 PLINIO CARLOS PUGA PEDRINI e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP 00016320520094036183 1V Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuid

Publicações Judiciais I ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00045 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001632-05.2009.4.03.6183/SP 2009.61.83.001632-0/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : JOSE MARCOS ANTUNES SP099858 WILSON MIGUEL e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP108143 PLINIO CARLOS PUGA PEDRINI e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PA

Publicações Judiciais I ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vice-Presidente 00047 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001632-05.2009.4.03.6183/SP 2009.61.83.001632-0/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : JOSE MARCOS ANTUNES SP099858 WILSON MIGUEL e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP108143 PLINIO CARLOS PUGA PEDRINI e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP 00016320520094036183 1V Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuid

Publicações Judiciais II ● 14/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. 01047 AC 1609757 0009865-18.2011.4.03.9999 SP 0900001573 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : ADEMIR DONIZETI DIAS ADV : SP070198 JORGE JESUS DA COSTA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP213180 FABIO VIEIRA BLANGIS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS Anotações : JUST.GRAT. 01048 ApelReex 1613454 0001632-05.2009.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : JOSE MARCOS ANTUNES ADV : SP099858 WI

Publicações Judiciais II ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00350 ApelReex 2186048 0029417-90.2016.4.03.9999 SP 00082354620148260072 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : GISELA RICHA RIBEIRO FERREIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : DAVID MATHEUS GUNDIM DOS SANTOS incapaz e outros(as) ADV : SP141784 HELENA MARIA CANDIDO REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE BEBEDOURO SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. INCAPAZ 00351 AC 2191255 0003465-56.2014.4.03.6127 SP RELATOR : DE

Publicações Judiciais ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000099 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5006819-83.2018.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE: JOSE MARCOS ANTUNES VICTOR ADVOGADO: ALEXANDRE CHRISCHON MELLA ADVOGADO: JUAREZ ANTONIO DA SILVA AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A 0000100 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5006822-38.2018.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE: MARIA IVONE BECK FERNANDES ADVOGADO: ALEXANDRE CHRISCHON MELLA ADVOGADO: JUAREZ ANTONIO DA SI

Publicações Judiciais ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000099 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5006819-83.2018.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE: JOSE MARCOS ANTUNES VICTOR ADVOGADO: ALEXANDRE CHRISCHON MELLA ADVOGADO: JUAREZ ANTONIO DA SILVA AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A 0000100 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5006822-38.2018.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE: MARIA IVONE BECK FERNANDES ADVOGADO: ALEXANDRE CHRISCHON MELLA ADVOGADO: JUAREZ ANTONIO DA SI

Publicações Judiciais II ● 25/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : JOSE MARCOS ANTUNES ADV : SP099858 WILSON MIGUEL APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP108143 PLINIO CARLOS PUGA PEDRINI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA E À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E FIXAR, DE OFÍCIO, OS CONSECTÁRIOS LEGAIS. 104

Publicações Judiciais ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO : CELSO CORREA ADVOGADO : ANDRE FREITAS AROCHA AGRAVADO : LUIS PEDRO VELASQUES FERNANDES AGRAVADO : MAGALI DA SILVA CORREA ADVOGADO : ANDRE FREITAS AROCHA AGRAVADO : WAINER VIANA MACHADO ADVOGADO : INGRID CAVALHEIRO ZORZELA INTERESSADO : MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO INTERESSADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000455 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5052657-20.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE