Caderno único ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de maio de 2018 O O presente feito está relacionado, para fins de prevenção, ao AI nº 0713722-98.2017.8.07.0000 (fl. 1 ? ID 3561477), distribuído ao eminente Desembargador Sérgio Rocha. Considerando o entendimento adotado pela e. 4ª Turma Cível quanto à distribuição dos processos e verificando a inexistência do óbice apontado à fl. 1 ? ID 3568342, distribuam-se os autos ao relator prevento, nos termos do arti

Caderno único ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2018 CONFUSÃO PATRIMONIAL. NÃO COMPROVAÇÃO. 1. Para a desconsideração inversa da personalidade jurídica exige-se a comprovação do desvio de finalidade ou da confusão patrimonial, como na hipótese em que o sócio da executada direciona seu capital financeiro residual para sociedade diversa, o que não foi demonstrado nos autos. 2. Deu-se provimento ao agravo de instrumento. N. 0702209-79.2017.8.07

Caderno único ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de maio de 2018 GO2320800A - DANIEL MENDANHA DA SILVA, GO2242200A - ERLON FERNANDES CANDIDO DE OLIVEIRA. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Número do processo: 0700569-29.2016.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728

Caderno único ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 agravo (Id 2939364), uma vez que o recurso sequer foi conhecido. P. I. Certifique-se o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos. SÉRGIO ROCHA Desembargador Relator N. 0713722-98.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: DF2309800A - BRUNO DE AZEVEDO MACHADO, DF1811600A - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO. R: ROGERIO DURAES FONSECA. R:

Caderno único ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2018 Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de agosto de 2018 0724350-46.2017.8.07.0001 57 APELAÇÃO (198) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA MARIA IRAILDES BRITO DA SILVA AGATHA APARECIDA RODRIGUES MOREIRA - DF4470500A PAME - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA PLENA EM SAUDE LUIZ FELIPE CONDE - RJ0876900A Processo Número de ordem

Caderno único ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2018 ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. QUITAÇÃO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. AUSÊNCIA DE BAIXA DO GRAVAME. VENDA DO VEÍCULO. IMPOSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA JUNTO AO DETRAN-DF. RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DANO MORAL. EXISTÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. VALOR. MODIFICAÇÃO 1. A instituição financeira

Caderno único ● 08/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de setembro de 2017 Varas Cíveis, de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Citação O Doutor CLÁUDIO MARTINS VASCONCELOS, Juiz de Direito da Segunda Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria da Segunda Vara Cível, de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de San

Caderno único ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2018 ou as diligências efetivadas e empreendidas apontando de forma específica a localização do patrimônio para promover atos de penhora. Advirto, desde logo para que o credor abstenha-se de fazer pedidos genéricos e sem a demonstração das diligências que comprovem, ao menos em tese, a possibilidade de localizar bens do executados, não bastando, ainda, simples requerimento de andamento da execuç

Caderno único ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de outubro de 2017 probabilidade de provimento do presente agravo, pois, muito embora haja cláusula contratual prevendo a obrigação do 2º autor de transferir o veículo para o seu nome no prazo de 30 dias da assinatura do contrato, é da instituição financeira a responsabilidade pela retirada do gravame após a quitação do financiamento (Id 2506215, Pág. 3). Nesse sentido: ?(...) 02. Compete à instituição cre

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 - Declaração de Hipossuficiência - José Maria Fonseca Campos Declaração de Hipossuficiência 17090416465982600000009109388 9387484 10 - Comprovante de Residência - José Maria Fonseca Campos Comprovante de Residência 17090416470009600000009109396 9387512 12 - Contrato de Financiamento Documento de Comprovação 17090416470043000000009109424 9387524 13 - Extrato de Pagamentos do Contrato de fina