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3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 6003 80 horas, manifestarem-se acerca da homologação do acordo nos GILSON TENORIO DA SILVA, CPF: 811.797.234-49 termos acima destacado, ficando certo que o silêncio importa RÉU : FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA., em anuência. CNPJ: 16.701.716/0001-56 Verificada a inércia, voltem os autos conclusos. ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS, OAB: 113793 FRANCIS
3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 3328 que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP- homologação do acordo extrajudicial que apresentam ao juízo no ID Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo 8896d5e. Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço Compulsando os autos, constata-se que as partes formularam o e o presente pedido de Homo
3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região concordância das partes litigantes, designe-se data e hora para 3161 RÉU : JOSE MILTON DAS NEVES OLIVEIRA EIRELI realização da audiência de instrução telepresencial e intimem-se as partes para ciência; 3. Cabe enaltecer, ainda, que faculta-se aos litigantes, a qualquer momento, efetuar proposta de conciliação por meio de juntada de petição conjunta, a qual deverá
3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3163 apresentados, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Processo Nº ATSum-0000750-34.2019.5.06.0231 AUTOR GLEYCIANE RODRIGUES FREITAS E SILVA ADVOGADO IZABELA CATARINA DE SOUSA GALVAO GUEDES(OAB: 38133/PE) RÉU JOSE MILTON DAS NEVES OLIVEIRA EIRELI ADVOGADO EZEQUIAS GOMES DE LIMA(OAB: 40635/PE) 2. A natureza jurídica das verbas objeto do acordo foi definida pela
3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4537 ADVOGADO EMANOEL THEODORO SALLOUM SILVA(OAB: 41626/PR) SJ PINTURAS E REFORMAS LTDA ME ANDRE VALENCA DOS SANTOS(OAB: 17186/PE) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(íza) do Trabalho abaixo identificado(a). RECLAMADO GOIANA/PE, 18 de março de 2022. ADVOGADO GUILHERME DE MORAIS MENDONCA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): - BRUNENAL ALVES DE ANDRADE
3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 Secretário de Audiência 3643 A PRESENTE DECISÃO TEM FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL PERANTE A CEF E O MTE, PARA FINS DE LIBERAÇÃO DO Processo Nº AlvJud-0000400-12.2020.5.06.0231 REQUERENTE ISALONIO CAVALCANTI DA SILVA ADVOGADO ANDRE BARBOSA DA SILVA(OAB: 40622/PE) INTERESSADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL FGTS, suprindo a inexistência de entrega de guias do TRCT, CD/SD, de hom
3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4060 ADVOGADO IZABELA CATARINA DE SOUSA GALVAO GUEDES(OAB: 38133/PE) JOSE MILTON DAS NEVES OLIVEIRA EIRELI EZEQUIAS GOMES DE LIMA(OAB: 40635/PE) empresa, nos termos da Súmula nº. 481 do STJ. Caso o empregador pessoa jurídica não atenda esses pressupostos, ele RECLAMADO não faz jus à isenção do recolhimento do depósito recursal, nos ADVOGADO termos do inciso VII
3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4089 DESPACHO Determinei a conclusão. PODER JUDICIÁRIO Considerando a conclusão do estudo pericial, bem como os termos JUSTIÇA DO do ATO CONJUNTO TRT6-GP nº 13/2020 que dispõe sobre o plano de retomada gradual dos serviços presenciais no âmbito do TRT6 e INTIMAÇÃO dá outras providências relativas à continuidade das medidas de Fica V. Sa. intimado para tomar ciê
2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3234 seguintes, da CLT. Valor a ser recolhido pela ex-empregadora em favor do INSS de R$ Vistos etc. 186,00com o código 2909, devendo constar, nas referidas guias, o número do processo e o nome das partes(as horas extras MAURICÉA ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA. e JOSÉ MILTON integram o salário de contribuição- conforme planilha de DE LIRA,ajuizaram ação com o fim de obte
3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 8092 HENRIQUES DE SA BENEVIDES, Juiz(íza) do Trabalho da a partir das 14:15h, mediante ponto de encontro na Portaria P04 da GOIANA/PE, fica(m) intimado(s) por meio deste edital o(a) Autor(a) Fábrica da Jepp em Goiana-PE. e Réu(Ré), acima nominado(s), através de seu(sua) advogado(a) Prazo: 0. também acima referido(a), para: Ficar ciente da petição do expert ID