Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AUTOR: INGRID RAIANE DE MATTOS - SP335864, LUIZ EDUARDO SOUZA DIAS QUINTELLA - SP310872, JOSE NATAL MARTINS - SP310187, LEANDRO DAVID GILIOLI - SP211614 Advogados do(a) AUTOR: INGRID RAIANE DE MATTOS - SP335864, LUIZ EDUARDO SOUZA DIAS QUINTELLA - SP310872, JOSE NATAL MARTINS - SP310187, LEANDRO DAVID GILIOLI - SP211614 Advogados do(a) AUTOR: INGRID RAIANE DE MATTOS - SP335864, LUIZ EDUARDO SOUZA DIAS QUINTELLA - SP310872, JOSE NATAL MARTINS - SP310187, LEANDRO DAVID GILIOLI - SP

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. A Instrução Normativa 327/03 da SR, ao permitir, em seu artigo 4º, §3º, que se computem os gastos com descarga da mercadoria no território nacional, no valor aduaneiro, desrespeita os limites impostos pelo Acordo de Valoração Aduaneira e pelo Decreto 6.759/09, tendo em vista que a realização de tais procedimentos de movimentação de mercadorias ocorre apenas após a chegada da embarcação, ou seja, após a sua chegada ao porto alfandegado. 5. Agravo de instrumento provido. (TRF3

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AUTOR: INGRID RAIANE DE MATTOS - SP335864, LUIZ EDUARDO SOUZA DIAS QUINTELLA - SP310872, JOSE NATAL MARTINS - SP310187, LEANDRO DAVID GILIOLI - SP211614 Advogados do(a) AUTOR: INGRID RAIANE DE MATTOS - SP335864, LUIZ EDUARDO SOUZA DIAS QUINTELLA - SP310872, JOSE NATAL MARTINS - SP310187, LEANDRO DAVID GILIOLI - SP211614 Advogados do(a) AUTOR: INGRID RAIANE DE MATTOS - SP335864, LUIZ EDUARDO SOUZA DIAS QUINTELLA - SP310872, JOSE NATAL MARTINS - SP310187, LEANDRO DAVID GILIOLI - SP

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquivem-se. Intimem-se. São João da Boa Vista, 26 de março de 2019. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001680-25.2015.4.03.6127 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EDUCAR INSTITUTO EDUCACIONAL SOCIEDADE SIMPLES DESPACHO Ciência às partes acerca da digitalização dos autos. Inclua-se alerta, vinculando-se estes autos aos de nº0001680-25.2015.403.6127. Aguarde-se no arquivo provisório o deslinde do processo acima indicad

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 4/ Página 356 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000570-03.2019.8.05.0054 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU AUTOR: M

Judiciário ● 18/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1751/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2015 ADVOGADO Vistos. 6401 LEANDRO DAVID GILIOLI(OAB: 211614) Diga o patrono do reclamante se o seu cliente está ciente e Data de Disponibilização: 18/06/2015 comparecerá na audiência de instrução designada. Prazo de 48 Data de Publicação: 19/06/2015 horas. São José do Rio Pardo, 17 de junho de 2015. DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: ALEXANDRE VIEIRA DOS AN

Judiciário ● 19/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1921/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª Vara do Trabalho de Passos 2468 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTOR: EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL (PFN - Seccional Uberaba) RÉU: EXECUTADO: USINA ACUCAREIRA PASSOS SA DESTINATÁRIO: CLAUDIO CESAR DE PAULA MENDONCA PROCESSO: 0010160-06.2016.5.03.0070 INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUM

Judiciário ● 25/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2112/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 2733 RÉU CLIPPER CONSTRUTORA LTDA de penhora. PASSOS, 24 de Novembro de 2016. Intimado(s)/Citado(s): - JOAO BATISTA CANDIDO CARDOSO SILVIA MARIA MATA MACHADO BACCARINI Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Intimação Processo Nº ExFis-0010359-62.2015.5.03.0070 EXEQUENTE UNIÃO FEDERAL (PFN - Seccional Uberaba) EXECUTADO USINA ACUCAREIRA PASSOS SA ADVOGADO JOSE NATAL MART

Judiciário ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2107/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 3007 pela Medida Provisória nº 670, de 2015. Em 18 de Novembro de 2016. ATENÇÃO AOS CORREIOS: ALYSSON DE ABREU AROUCA NÃO ENCONTRADO O DESTINATÁRIO, DEVOLVER EM 48 HS., CONF. PAR. ÚNICO ART. 774 DA CLT. Intimação Processo Nº RTOrd-0010209-47.2016.5.03.0070 AUTOR THIAGO ANTONIO DE PADUA ADVOGADO LUIZ RENATO SANTOS FEITOSA(OAB: 114700/MG) RÉU 2R CENTRO AUTOMOTIVO

Judiciário ● 31/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1782/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2015 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DJALMA HENRIQUE LOPES(OAB: 253246/SP) 3085 ADVOGADO LUCIANA SIQUEIRA DANIEL GUEDES(OAB: 158799/SP) ADRIANA APARECIDA DA SILVA RIBEIRO(OAB: 234874/SP) ITAIQUARA ALIMENTOS S.A. JOSE NATAL MARTINS(OAB: 310187/SP) LEANDRO DAVID GILIOLI(OAB: 211614/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - RITMO PIRASSUNUNGA VEICULOS E PECAS LTDA. Data de Disponibilização: 31/07/2015 R�