Judiciário ● 26/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1926/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 163 Intimado(s)/Citado(s): - ARISTOTELES APOLINARIO SILVA - SENCO SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP NOTA DE FORO ÀS PARTES Vistos etc. Registra-se, para fins estatísticos, a consulta ao sistema BacenJud. A análise dos autos revela que as segunda e terceira parcelas do acordo judicial foram pagas com atraso. Após ser intimada a se pronunciar sobre o descump

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 00269 Processo: 0020880-79.2006.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. M. O. P. ADVOGADO: 012087PB JOAQUIM FREITAS NETO. Despacho: Intime-se para vista dos autos pelo prazo de 10(dez) dias, devolvido os autos,arquive-se. 00270 Processo: 0026838-12.2007.815.0011 - OUTRAS MEDIDAS PROVI REU: M. M. O. P. ADVOGADO: 012087PB JOAQUIM FREITAS N

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 00241 Processo: 0001881-24.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WEVERTON GUEDES DE ARRUDA ADVOGADO: 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias juntar aos autos certidão de óbito do acusado Weverton Guedes de Arruda. 00242 Processo: 0003118-93.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ROMARIO DOMINGO

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 00195 Processo: 0022900-14.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONICA MARCIA CANDIDO DOS SANTOS ADVOGADO: 024306PB MARIA MARGARETH SOARES FALCAO. Despacho: Intimeseintimar do desarquivamento do processo bem como para comparecimento em cartorio para vista dos autos no prazo de ate 5 dias. 1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 094/19 (Paragr

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 00378 Processo: 0014349-45.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010584PB DANIELA ALMEIDA B. DE M. PEREIRA , 011301PB MARCIO MARANHAO BRASILINO DA SILVA , 010583PB CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos d

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 00257 Processo: 0002550-49.2018.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL REPRESENTANTE LEGAL: E. M. O. C. ADVOGADO: 020901PB BARBARA TIRZAH MARIA DE MELO. REU: J. D. P. M. S. ADVOGADO: 022249PB YVSON CAVALCANTI DE VASCONCELOS. Sentenca: Intime-seas partes da sentenca de fls.47/48...JULGO PROCEDENE o pedido inicial,confirmando os termos da decisao as fls.23/24...

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 Assis Fernandes Abrantes, OAB/PB nº 21.244). Apelada: Justiça Pública. Resultado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 30º) Apelação Criminal nº 0001500-61.2018.815.0751. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR:

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020 em seu poder discricionário, em plena obediência aos limites legalmente previstos, determinando o quantum em consonância ao exame das circunstâncias do caso concreto. Ademais, a sanção foi fixada no mínimo legal previsto para o tipo penal. Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados. Acorda a Câmara Criminal do Egré