Diário da Justiça ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 34 00623 Processo: 0000692-35.2016.815.1201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO MELO DE SANTANA ADVOGADO: 023677PB JOAO GOMES DE LIMA. Despacho: Intime-se o advogado do denunciado para comparecer a audiencia designada para a data 28/09/2017 as 10:40, a ser realizada no forum local. 00624 Processo: 0001062-19.2013.815.1201 - INQUERITO POLIC

Diário da Justiça ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 00901 Processo: 0001092-76.2010.815.0581 - MONITORIA AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 021439PB LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS. Despacho: Intime-seo peddido retro é intempestivo e precluso posto que deveria ter sido formulado em sede de embargos de declaração. Não o tendo feito, agora não pode mais ser atendido. VARA UNICA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000879-31.2013.403.6111 - ERIKO AUGUSTO MOLDER(SP258305 - SIMONE FALCÃO CHITERO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Ciência às partes do retorno dos autos do Eg. TRF da 3ª Região. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Int. 0001754-98.2013.403.6111 - JOSE RAIMUNDO NETO(SP263352 - CLARICE DOMINGOS DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. 292/294 e 296/299: aos apelados (INSS e PARTE AUTORA) para, apresentar contrarrazões ao recurso d

Diário da Justiça ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE 73 PROMOVIDO ADVOGADOS ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Reexame Necessario - Decimo Terceiro Salario Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Prata, Recorrido: Fabiano Alves De Farias, Advogado: Adjair Pereira Da Silva, Cicera Francisca Rafael De Moura, Interessado: Municipio De Prata, Advogado: Paulo Cesar Leite. Processo: 0000388-55.2013.815.

Diário da Justiça ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 ÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. MULTA DECORRENTE DE AUTUAÇÃO PELO PROCON. VALOR EXACERBADO. NECESSIDADE DE REDUÇÃO. CRITÉRIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. POSSIBILIDADE DE CONTROLE JUDICIAL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DA APELAÇÃO CÍVEL. — “Admite-se o controle judicial do ato administrativo que viola

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 – 137 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GXQ-8147 AB04825012 516-91 Jose Arlindo Fernandes GSR-2837 AA05638480 691-20 Jose Arlindo Fernandes GSR-2837 AA05638479 501-00 Jose Augusto David HCA-3361 AA03309562 691-20 Jose Augusto David HCA-3361 AA03309563 573-80 Jose Augusto David HCA-3361 AA03309561 501-00 Jose Avestil Lopes 191,54 HHG-9296 AA05611600 656-40 Jose Campos Ottoni Filho OOZ-7210 AA04837147 736-62 Jose Candido Pereira Junior CGO-4510

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

176.Alegações finais do autor às fls. 178 a 179. O INSS manifestou-se às fls. 180.Convertido o julgamento em diligência para deferir a prova pericial (fls. 182 a 183). Diante da interpretação de manifestação de desinteresse na prova pericial, foi reconsiderada a decisão à fl. 187. A parte autora apresentou agravo retido, tido como prejudicado à fl. 193, em razão da noticiada reconsideração.Complementação da informação à fl. 206 da Unimar. O INSS apôs o seu ciente (fl. 208).�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LEI ALDIR BLANC TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários do EDITAL n. 27/2020 - MODALIDADE CREDENCIAMENTO - CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS. Objeto: Apoio financeiro ao BENEFICIÁRIO selecionado por meio deste Edital visando à transferência de recursos. Dotação 1271.13.39 2.056.4262.0001.3.3.90.36.25.0.59.1. Categoria 1 (praticantes ou m

Diário da Justiça ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 250 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 1A EXEC FISC 09147907