Publicações Judiciais I ● 02/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 22 de abril de 2013. DOUGLAS CAMARINHA GONZALES Juiz Federal 00135 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM ApelReex Nº 0010168-68.2010.4.03.6183/SP 2010.61.83.010168-3/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO INTERESSADO ADVOGADO : : : : : : : : REMETENTE : PETIÇÃO EMBGTE No. ORIG. : : : Desembargador Federal ROBERTO HADDAD Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FERNANDA GUELFI PEREIRA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR AC

Publicações Judiciais II ● 16/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV APTE ADV ADV APDO : : : : : MARIA ANGÉLICA HADJINLIAN SABEH Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ALESSANDRA MARQUES DOS SANTOS HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1627773 0016636-12.2011.4.03.9999(1000000626) INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR APTE ADV ADV APDO ADV : : : : : : JUIZ CONV DOUGLAS GONZALES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DANILO BUENO MENDES HERMES ARRAIS A

Publicações Judiciais I ● 15/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NERY JUNIOR Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00032 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007752-30.2010.4.03.6183/SP 2010.61.83.007752-8/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : ALEXANDRE GOMES SOBRINHO SP208091 ERON DA SILVA PEREIRA e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP312583 ANDREI HENRIQUE TUONO NERY e outro(a)

Publicações Judiciais II ● 21/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SSJ>SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO, SENDO QUE O DES. FEDERAL FAUSTO DE SANCTIS RESSALVOU SEU ENTENDIMENTO PESSOAL. EM MESA ApelReex-SP 1811845 0002644-49.2012.4.03.6183 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADV APTE ADV ADV APDO : : : : : : : REMTE : JUIZ CONV DOUGLAS GONZALES MARIO JORGE CASSANELLO (= ou > de 60 anos) MURILO GURJÃO SILVEIRA AITH Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VANESSA BOVE CIRELLO HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMO

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0028842-16.2019.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: TEREZINHA ANA DA SILVA ADVOGADO: SP178154-DÉBORA NESTLEHNER BONANNO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE PROCESSO: 0028843-98.2019.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LOURIVAL PIMENTEL DE JESUS ADVOGADO: SP269775-ADRIANA FERRAIOLO BATISTA DE ALMEIDA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia OTORRINOLARINGOLO

Publicações Judiciais I ● 13/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ROBERTO HADDAD JOSE ROBERTO BOLZACHINI (= ou > de 60 anos) CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FERNANDA GUELFI PEREIRA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª : JUIZO SSJ>SP : 00101686820104036183 1V Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. DESAPOSENTAÇÃO. CÔMPUTO DO TEMP

Publicações Judiciais I ● 15/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto pela parte autora, contra acórdão proferido por Turma Julgadora deste Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Defende a parte insurgente que o acórdão recorrido viola os dispositivos constitucionais que menciona. D e c i d o. O recurso não merece seguimento. Verifico de pronto, que o excelso Supremo Tribunal Federal, reconhecendo a repercussão geral da matéria nos autos do RE nº 661.256/SC - Tema 503, decidiu ser inviável o recá

Publicações Judiciais I ● 24/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(carta de concessão à fl.24/25) e que a presente ação foi ajuizada em 28.09.2011 (fl. 02), não tendo havido pedido de revisão na seara administrativa, efetivamente operou-se a decadência de seu direito de pleitear a revisão do tempo de serviço e recálculo da renda mensal do benefício de que é titular. (...) (AC 0008357-64.2011.4.03.6110/SP, Rel. Des. Federal Sérgio Nascimento, DJE de 09.05.2012). Portanto, é possível a aplicação do prazo decadencial previsto no artigo 103 da Lei

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0016544-07.2009.403.6183 (2009.61.83.016544-0) - FRANCISCA ADELAIDE DA SILVA(SP176717 EDUARDO CESAR DELGADO TAVARES E SP206970 - LEANDRO DINIZ SOUTO SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Fls. 170/171: defiro o prazo requerido pela parte autora. Int. 0003296-37.2010.403.6183 - ALEXANDRE GASPARINI NETO X ANSELMO TRAMARIM X ANTONIO MARTINS DOS SANTOS FILHO X ANTONINO PEREIRA DIAS X BENEDITA FONTANA BACCEI X CARLOS ALBERTO BERELLI JOKUBAITIS X CELSO AICARDI X CLOVIS PEREZ X EDUARDO GON

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0016544-07.2009.403.6183 (2009.61.83.016544-0) - FRANCISCA ADELAIDE DA SILVA(SP176717 EDUARDO CESAR DELGADO TAVARES E SP206970 - LEANDRO DINIZ SOUTO SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Fls. 170/171: defiro o prazo requerido pela parte autora. Int. 0003296-37.2010.403.6183 - ALEXANDRE GASPARINI NETO X ANSELMO TRAMARIM X ANTONIO MARTINS DOS SANTOS FILHO X ANTONINO PEREIRA DIAS X BENEDITA FONTANA BACCEI X CARLOS ALBERTO BERELLI JOKUBAITIS X CELSO AICARDI X CLOVIS PEREZ X EDUARDO GON