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Folha 3 de 5
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 2/ Página 3018 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0006904-55.2010.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI AUTOR: MARCOS JEAN SOUZA SILVA Advogado(s): ANTONIO CARL
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166- Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 829 cautelar do indiciado com base em suas prisão em flagrante até que se tenham elementos suficientes para concessão da liberdade provisória, com ou sem fiança, ou decretação de sua prisão preventiva. Sendo assim, em face da observância dos requisitos legalmente exigidos para a realização da prisão em flagrante e sua documentação, previstos nos arts. 302
A eliminação de autos visa a implementar as diretrizes básicas do Programa de Gestão de Documentos da Administração Judiciária da Justiça Federal de 1º e 2º graus e justifica-se pela necessidade de racionalização do espaço físico dos Setores de Arquivo. No procedimento de eliminação será observado o seguinte: 1. Os autos dos processos eliminados serão fragmentados e a destinação do produto será decidida pela Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental; 2. As parte
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 2239 SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 20 de setembro de 2022. Antônio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8075878-10.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Jose Roberto Da Silva Ad
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 238 155 EXPEDIENTES DA 1ª VARA DELITOS/TRAFICO SUBST. ENTORPECENTES Juiz(a) Titular : ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR Diretor(a) de Secretaria: ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA NETO EXPEDIENTE nº 218/2011 em: Vinte e cinco (25) de Maio de 2011 OAB CE/12295 Seq. 1 OAB Seq. 1) 462585-95.2011.8.06.0001/0 - AÇÃO PENAL REU.: ANTONIO CARLOS SILVA DE SOUSA .”DESPACHO: FICA O ADVOGADO INTIMAD
A eliminação de autos visa a implementar as diretrizes básicas do Programa de Gestão de Documentos da Administração Judiciária da Justiça Federal de 1º e 2º graus e justifica-se pela necessidade de racionalização do espaço físico dos Setores de Arquivo. No procedimento de eliminação será observado o seguinte: 1. Os autos dos processos eliminados serão fragmentados e a destinação do produto será decidida pela Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental; 2. As parte
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2724 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA RÉU: Real Temperos Ind. e Com. de Condimentos Ltda Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Proceda o cartório com a inclusão dos demais executados no sistema PJE.
RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI CARLOS ROBERTO PEREIRA DORIA CARLOS ROBERTO PEREIRA DORIA reu/ré preso(a) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) JUIZO FEDERAL DA 3 VARA CRIMINAL SAO PAULO SP 00042445820054036181 3P Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ESTELIONATO PREVIDENCIÁRIO. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. ARTIGO 109, III, DO CP. ORDEM DENEGADA. 1. O paciente foi denunciado pela p
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 111 238 Vitima : LUCISLANE SILVA DA COSTA Reu : A APURAR Relator(a): Dr(a) DES. JUCID PEIXOTO DO AMARAL - 5ª VARA DO JURI DA COMARCA DE FORTALEZA Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 481638-96.2010.8.06.0001/0 - PETIÇÃO - CÍVEL/CRIME - VARA(S) DO JURI Reu : FRANCISCO ANTONIO DA SILVA NETO Relator(a): Dr(a) DES. JUCID PEIXOTO DO AMARAL - 5ª VARA DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 E A RE PARA: A) NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS DA APREENSAO DO VEICULO, PAGAR A INTEGRALIDADE DA DIVIDA PENDENTE (PARCELAS V ENCIDAS E VINCENDAS), SEGUNDO OS VALORES APRESENTADOS PELA AUTORA NA PETICAO INICIAL, OCASIAO EM QUE O BEM LHE SERA RESTITUIDO LIV RE DE ONUS; B) NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DA APREENSA O DO VEICULO, APRESENTAR RESPOSTA A PETICAO I