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São Paulo, 11 de abril de 2018. FAUSTO DE SANCTIS Desembargador Federal HABEAS CORPUS (307) Nº 5004591-65.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS IMPETRANTE: LEANDRO BAETA PONZO, JOSE ROBERTO FIGUEIREDO SANTORO, RAQUEL BOTELHO SANTORO, ANDRE LUIZ GERHEIM PACIENTE: EDUARDO HERMELINO LEITE Advogados do(a) PACIENTE: LEANDRO BAETA PONZO - SP375498, ANDRE LUIZ GERHEIM - DF30519, RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR DF28868, JOSE ROBERTO FIGUEIREDO SANTORO - DF05008 IMPETRADO: 5ª VAR
Edição nº 172/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de setembro de 2018 SANTORO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ADM JUDICIAL DR. FOGO GERSGORIN. Adv(s).: DF31443 - FOGO GERSGORIN. T: FOGO GERSGORIN. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvên
00139 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0005549-10.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.005549-3/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO REPRESENTADO(A) REPRESENTADO(A) AGRAVANTE ADVOGADO REPRESENTADO(A) AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO ROGERIO MOREIRA FRANCO e outro(a) DF028868 RAQUEL BOTELHO SANTORO ITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA e filia(l)(is) ITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA filial ITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA filial MARIO SERGIO MOREIRA FR
Edição nº 17/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ADM JUDICIAL - Mônica R. Cabral Vitoriano. Adv(s).: DF27084 - MONICA RAIMUNDO CABRAL VITORIANO. T: MONICA RAIMUNDO CABRAL VITORIANO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MAIS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Adv(s).: DF14332 - EVERSON RICARDO ARRAES MENDES. T: EVERSON RICARDO ARRAES MENDES. Adv(s).: Nao Consta
Edição nº 147/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de agosto de 2018 da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0715674-33.2018.8.07.0015 Classe judicial: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) REQUERENTE: LUCAS DIAS DE MORAES REQUERIDO: MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA RV LTDA CERTIDÃO Tendo em vista o retorno dos autos da Contadoria, ficam a
Edição nº 171/2016 Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Relator : MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (DF032023) e outro(s) : 8ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20090111977222 - Cumprimento de sentença (184442-6/2010) : Des. CRUZ MACEDO Num Processo Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem : : : : : : Relator 2016 00 2 003646-4 UNIMED SEGUROS SAÚDE S/A MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (DF035992) e outro(s) FRANCISCO JOSÉ DOS REIS WI
Edição nº 221/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Soares, Maria Santana Rodrigues do Carmo e Miriam Hermínia da Silva Veríssimo. Por ora, não vislumbro demonstrados indícios de confusão patrimonial ou gestão compartilhada de empresa com a requerida Maria do Carmo Tarão, razão pela qual indefiro o pedido de indisponibilização de seus bens particulares. Também não vislumbro por ora demonstrados indícios de confusão patrimonial com a empres
Edição nº 75/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de abril de 2015 DESPACHO Nº 2006.01.1.121242-4 - Arrolamento Comum - A: SONIA DIAS SOARES SANTORO. Adv(s).: DF013836 - Pedro Raphael Campos Fonseca, DF033792 - Gustavo Carvalho Antunes. R: CELSO FRANCO DE SA SANTORO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MANUEL JOSE SANTORO. Adv(s).: DF005008 - Jose Roberto Figueiredo Santoro. A: JOSE GIOTTO SANTORO. Adv(s).: DF005008 - Jose Roberto Figueiredo Santoro. A: CARLA FALCAO SANTORO
interposto pela União Federal, originário de ação cautelar conexa. A Sexta Turma, na sessão de 21.01.2016, deu provimento ao recurso da União, ficando lá consignado que não havia previsão legal para incluir em parcelamento os valores levantados indevidamente nos autos da ação ordinária. Pelo exposto, INDEFIRO o pretendido efeito suspensivo. Comunique-se ao d. Juízo de origem. Intimem-se. Ad cautelam, dê-se vista ao Ministério Público Federal. São Paulo, 28 de abril de 2016. Joho
Publique-se e intimem-se. São Paulo, 22 de maio de 2019. SUBSECRETARIA DA 11ª TURMA HABEAS CORPUS (307) Nº 5013940-58.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS PACIENTE: EDUARDO HERMELINO LEITE IMPETRANTE: LEANDRO BAETA PONZO, RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR, JOSE ROBERTO FIGUEIREDO SANTORO, FERNANDA DE CARVALHO BRASIEL Advogados do(a) PACIENTE: FERNANDA DE CARVALHO BRASIEL - DF41921, JOSE ROBERTO FIGUEIREDO SANTORO - DF5008-A, RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR DF28868-A, LEANDR