Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1986 820 DIOGO SAIA TAPIAS (OAB 313863/SP), GILSON ZORZETTI TEIXEIRA (OAB 318978/SP), FABRICIO LUIS GIACOMINI (OAB 331793/SP), FABIANO MARTINS BRANDT (OAB 45265/RS), SILVIA FERREIRA PINHEIRO GODOY (OAB 279783/SP), KAREN AOKI ITO (OAB 257417/SP), REGIANE DE MATOS DAMASIO (OAB 204136/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), SERGIO Q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1293 573 Tribunal de Justiça. Int. São Paulo, 18 de outubro de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0100529-47.2011.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 1405 Nº 9181412-66.2004.8.26.0000 (991.04.024356-8) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Municipalidade de São Paulo - Apelado: Flavio Francisco Vaz Toste - Apelado: Ricardo Cardoso Garcia - Apelado: Rodrigo Cardoso Garcia Interessado: Diretor do Dep de Rendas Imobiliárias da Sec das Finanças Mun S Paulo - In

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em poucas e breves palavras: "O Estado, na função legislativa, institui tributos; já, no exercício da função administrativa, arrecada-os. Essas atividades públicas constituem expressão do poder de tributar do Estado." (Heraldo Garcia Vitta, Poder de Polícia, p.47. grifos originais). Deve-se afastar, de pronto, a exigência de PIS e COFINS sobre as receitas financeiras da impetrante, porque baseadas em simples Decreto (8.246/15), em flagrante ofensa ao princípio da legalidade. O perigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1120 721 65 - 0004230-71.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator Elcio Trujillo - Agravante: A. M. A. Agravado: T. C. C. A. (Não citado) - Advogado: Adelino Cirilo (OAB: 34651/SP) (Fls: 31) - Advogada: Ana Carolina Ghizzi Cirilo (OAB: 172134/SP) (Fls: 31) 66 - 0010257-70.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Clar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2178 814 requerente não efetuou o depósito. (fls. 141)É o breve relatório.Fundamento e decido. Ante o determinado, que não foi objeto de recurso, impõe-se o encerramento da falência, “por ausência de pressuposto processual de existência e validade”.É dever da requerente garantir a remuneração de um administrador judi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 957 853 Processo 0011961-76.2000.8.26.0053 (053.00.011961-2) - Ação Popular - Improbidade Administrativa - Vicente Candido da Silva - Municipalidade de São Paulo e outros - Ante ao exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem exame de mérito, nos termos do art. 267, VI do CPC, em relação aos réus Fiori Wallace Gontran Vita, Carlos Al

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 941 511 (OAB: 155987/SP) - Maria Cecilia Drumond Frazao (OAB: 97588/SP) - Jose Rena (OAB: 49404/SP) - Rene Vieira da Silva Junior (OAB: 133807/SP) - TIAGO ALVES VICENTINI (OAB: 216783/SP) - Maria Cecilia Drumond Frazao (OAB: 97588/SP) Renato Figueiredo (OAB: 49527/SP) - THATIANA CRISTINA BACALARSKI FIGUEIREDO (OAB: 211973/SP) - Wanderson Ferr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1157 592 Agravante: Prefeitura Municipal de Santos - Agravado: Douglas Predo Mateus - Interessado: Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Processo n. 0716609-71.2010.8.26.0000 1 - Cumpra-se a r. decisão de fls. 160/161, confirmada pelo v. acórdão de fls. 182/185. 2 - Apensem-se aos autos principais. Int. São Paulo, 28 de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 941 512 Braz Filho (OAB: 235687/SP) - Renaud Fernandes de Oliveira Neto (OAB: 218482/SP) - Ronaldo Crespilho Sagres (OAB: 195126/SP) - Maria Lucia de Paiva (OAB: 107045/SP) - Fernando A Albino de Oliveira (OAB: 22998/SP) - Sérgio Martins Machado (OAB: 102929/SP) - Mario Knoller Júnior (OAB: 211398/SP) - Agostinho Pinto Dias Júnior (OAB: 28