Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 identificado(s): 17083015483643300 atestado valtemir 4988 Atestado 000067156462 Documentos associados ao processo Inicial - Valtemir 17083015481440700 Petição Inicial Donizeti Garcia x 000067156351 Título Tipo Chave de acesso** 17083015473749400 Petição em PDF Petição em PDF 000067156229 06 Atestado relatório Exame Médico - 17083113581616400 2017 00006

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 7631 Em 09 de março de 2018. Juiz do Trabalho Decisão Juiz(íza) do Trabalho Sentença Processo Nº RTSum-0011912-09.2017.5.15.0146 AUTOR JOSE RODRIGUES DE ATAIDE ADVOGADO MARCO ANTONIO FIGUEIREDO FILHO(OAB: 210322/SP) RÉU SEARA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO MARISA VENEZIANO CARETA(OAB: 173793/SP) Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RTOrd-0011955-43.2017.5.15.0146 AUTOR CARLO

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 582 contribuições previdenciárias e fiscais, se houver. Trabalho, dou por extinta a execução, nos termos do item II, da Após, estando quitados os créditos apurados nesta ação, e sem RECOMENDAÇÃO TRT SCR Nº 004/2017, da Corregedoria qualquer pendência, julgo extinta a presente execução, devendo ser Regional do Trabalho, devendo os autos permanecer em arquivo

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Transcorrido o prazo sem recurso, exclua(m)-se o(s) nome(s) do(s) 477 RÉU ADVOGADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL JAIME MARTINS PEREIRA JUNIOR(OAB: 10468/PB) executado(s) do BNDT e levantem-se as constrições ainda pendentes. Intimado(s)/Citado(s): Após, arquive-se os autos definitivamente. - PAULO ROBERTO ALVES PEREIRA RITA LEITE BRITO ROLIM Juiz do Trabalho Titular Proces

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 406 DECISÃO Processo Nº CumSen-0000932-36.2019.5.13.0001 EXEQUENTE JOSE RODRIGUES DE ATAIDE ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB) EXECUTADO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE, EM PARTE, a reclamação para condenar, a reclamada JMJ GOLD CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LT

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 48 tolerância no ambiente laboral, possível violação ao art. 7º, XXII, da proferida nos autos. CF/88, a autorizar a revista. DESPACHO DE DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO DE Quanto aos demais fundamentos invocados, deixo de analisá-los, REVISTA porquanto o apelo já fora admitido. Nesta hipótese, registro que não há que se falar em omissão, eis que o efeito devolut

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região RECORRIDO Processo Nº ROT-0000820-94.2021.5.13.0034 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator HERMINEGILDA LEITE MACHADO Revisor HERMINEGILDA LEITE MACHADO RECORRENTE ALPARGATAS S.A. ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) RECORRENTE MAXSWELL DA SILVA QUEIROZ ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB: 24213/PB) ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS(OAB: 8102/PB) URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS JUNIOR(OAB: 23745/PB) ORLANDO G CAVALCANTI & CIA LTDA - ME JULIANA REGIS ARAUJO COUTINHO(OAB: 12799/PB) UNIÃO FEDERAL (PGFN) ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - ORLANDO G CAVALCANTI & CIA LTDA - ME 658 CYNTHIA FABEL LEAL Assessor Processo Nº ATSum-0036100-46

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 260 a Lei nº 6.019/1974, art. 5º-A, § 5º, com a Súmula nº 331 do TST e das progressões horizontais por antiguidade não coincide com o com o julgamento do STF no RE 958.252-MG. Recurso ordinário a termo final do respectivo triênio, pois devidas somente nos meses que se nega provimento. de setembro, conforme determina a regra prevista na cláusula DECISÃO: ACORD

Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 134 Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO - MASTER CONFECCOES, LIMPEZA E CARGA E DESCARGA EIRELI - ME - NERISERVT LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assessor Processo Nº CumSen-0000932-36.2019.5.13.0001 EXEQUENTE JOSE RODRIGUES DE ATAIDE ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB) EXECUTADO EMPRESA