Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 68879-7 Diva Brostel Camargos Elma Brostel Camargos 05/06/2017 16/02/2018 69270-0 Francisco Lopes de Paula Filho Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 quinta-feira, 23 de Maio de 2019 – 33 diário do exeCutivo RESuLTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05 .2019/0223 – PEM Objeto: Turbidímetro Digital. Proposta vencedora: RC Scientific Comercio de Instrumentos Analíticos Eireli . para os Itens 01 - Cota Principal, no valor de R$ 31 .500,00 e 02 - Cota Reservada, no valor de R$ 10 .500,00, perfazendo o valor total de R$ 42 .000,00 . A DIRETORIA DISPENSA DE LICITAÇÃO Fundamentação Legal: Artigo 2