Diário da Justiça ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 00600 Processo: 0000578-90.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALCICLEIDE ALVES COSTA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 08/ 03/2018, PELAS 09000 HORAS. 00601 Processo: 0000667-16.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINA

Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2021 CABEDELO 2A. VARA DE CABEDELO NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00046 Processo: 0001741-91.2001.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: IRRIGANOR IRRIGACAO DO NORDESTE IND E COM LTDA ADVOGADO: 010737PB VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO , 009884PB VIVIANE MOURA TEIXEIRA , 013299PB PEDRO ADOLFO MORENO. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGAD

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 11 honra, faz-se necessário, além do dolo natural, a presença do elemento subjetivo do injusto, ou seja, o dolo específico de ofender ou macular a honra da vítima, de modo que não se caracterizam tais crimes quando a conduta se limita a narrar fatos (animus narrandi). - No caso dos autos, a matéria jornalística não demonstra, de forma

Diário da Justiça ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 34 00771 Processo: 0000002-51.1995.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO SERAFIM DOS SANTOS ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada 00772 Processo: 0000280-80.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIANALDO QUINTO DA SILVA ADVOGADO: 006972PB MABEL NUNES ROCHA , 020751PB IONE

Diário da Justiça ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 DA SILVA SANTOS , 020625PB ALEX SOARES DE ARAUJO ALVES. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Intime-se da sentença de fls.76/78, que julgou procedente os pedidos formulados pela parte autora, e condenou o reu a honorarios sucumbenciais no valor de R$800,00 (OITOCENTOS

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 FECHADO (réu reincidente) e; d) reduzir a pena aplicada a Márcio Sousa Silva, antes arbitrada em 03 (três) anos de reclusão e 15 (quinze) dias-multa, no montante unitário de 1/30 (um trigésimo) do salário-mínimo vigente à época dos fatos, em regime inicial aberto, para 02 (dois) anos e 4 (quatro) meses de reclusão e 10 (dez