Caderno 2 - Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1685 576 designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, CPC/15).Intime-se o INSS, com remessa dos autos.Publiquese.Expedientes necessários. Lavras da Mangabeira-CE, 01 de junho de 2017.LARISSA BRAGA COSTA DE OLIVEIRAJuíza de Direito Titular.””.- INT. DR(S). JOSE IDEMARIO T. DE OLIVEIRA 79) 8603-81.2014.8.06.0114/0 - Tombo: 14456214 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENT

Caderno 2 - Judiciário ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 891 457 da sentença do MM Juiz de Direito, resp.;” Assim HOMOLOGO o pedido de DESISTENCIA, nos termos do paragrafo único do art. 158 do Código de processo Civil e, em consequencia, JUULGO EXTINTO o processo em epigrafe, sem apreciação do meritum causae(art. 267, inciso VIII, Código de Processo Civil). Transitado em julgado este decisum, arquive-se os autos. Publique-se. registr

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista a comprovação do cumprimento integral da condenação, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Esclareço à parte autora que o levantamento do valor depositado deve ser realizado diretamente na instituição bancária pelo beneficiário, sem necessidade de expedição de ordem ou alvará judicial. Após o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Registre-se.

Caderno 2 - Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1933 821 desta data (...)... ADV: VALDECY DA COSTA ALVES (OAB 10517/CE) - Processo 0001894-32.2010.8.06.0094 - Ação Popular - Liminar REQUERENTE: Terezinha Gonçalves de Barros Ferreira - Marcos Vulpiano Fraga de Holanda - Valcira Catarina de Melo Nalvertânea de Melo Silva Dantas - Antônia Dias dos Santos - Veridiana Jorge Santana - Everaldo Barbosa Alexandre - Uelison Menezes da Silv

Caderno 2 - Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1992 1479 condenado. f) DO RECURSO EM LIBERDADE- concedo ao réu o direito de apelar em liberdade, tendo em vista não estarem presentes os motivos que autorizam a prisão cautelar. Tal posicionamento segue a orientação do Egrégio Superior Tribunal de Justiça (...) Deixo de condenar o acusado em custas processuais em razão de sua situação de pobreza. P.R.I, após o trânsito em

Caderno único ● 13/11/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 13 de novembro de 2008 Nº 134395-6/08 - Embargos A Execucao - A: ALICE MARIA BONFIM. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: ASBCOOP ASSOC FUNC BANCO NACIONAL CREDITO COOPERATIVO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Defiro à embargante, patrocinada pela Defensoria, os benefícios da gratuidade de justiça, eis que presume-se, no caso, a necessidade do benefício.Os presentes embargos não terão efeito suspensivo, conforme art.

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0064369-68.2015.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301260200 - PAULO ROBERTO DOS SANTOS (SP353365 - MARIVONE SANTANA CORREIA TUSANI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0066611-97.2015.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301260171 - HELIO OSCAR MORAES GARCIA JUNIOR (SP209568 - RODRIGO ELIAN SANCHEZ) X UNIAO FEDE

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0064369-68.2015.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301260200 - PAULO ROBERTO DOS SANTOS (SP353365 - MARIVONE SANTANA CORREIA TUSANI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0066611-97.2015.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301260171 - HELIO OSCAR MORAES GARCIA JUNIOR (SP209568 - RODRIGO ELIAN SANCHEZ) X UNIAO FEDE

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0064369-68.2015.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301260200 - PAULO ROBERTO DOS SANTOS (SP353365 - MARIVONE SANTANA CORREIA TUSANI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0066611-97.2015.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301260171 - HELIO OSCAR MORAES GARCIA JUNIOR (SP209568 - RODRIGO ELIAN SANCHEZ) X UNIAO FEDE

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 SAO JOSE DE PIRANHAS VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 065/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00958 Processo: 0000421-90.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAURO LAURINDO NETO ADVOGADO: 017315PB RAUL GONCALVES HOLANDA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial E