Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2163 2489 seu crédito.4) O silêncio será interpretado como renúncia ao crédito, nos termos do artigo 924, inciso IV, extinguindo-se o feito. Int. - ADV: MARCILENE FERREIRA FRANCO (OAB 96037/SP) Processo 1001609-33.2016.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Ivaldo Gandara - Via Varejo S/A -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2146 450 inclusive requerendo o que de direito em termos do prosseguimento do feito, atentando-se quanto a entrega da carta constante de fls. 65.Int. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP) Processo 1006898-66.2014.8.26.0278 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - FLORENCIA FERREIRA DA S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 3437 Processo 0004642-28.2013.8.26.0659 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Rosilene Rodrigues de Oliveira banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. Fls. 155: considerando que concordou com o pedido de desistência formulado pela autora, cabível a homologação. Isto posto, HOMOLOGO a desistê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 536 Civil).A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 676 que menciona. No prazo subsequente de 05 (cinco) dias, em razão dos documentos de fls. 84/85, fica a parte autora intimada a se manifestar. Int. Itaquaquecetuba, 12 de junho de 2019. - ADV: CARLOS EDUARDO BARBOSA (OAB 388293/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP) Processo 1005909-21.2018.8.26.0278 - Despe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2920 523 Campos, 05 de outubro de 2021. Mauro Baldini Juiz de Direito - em substituição legal ADV: NATÃ ZEFERINO DA SILVA (OAB 12567/AL), ADV: JOÃO MIGUEL TORRES BARROS (OAB 3093/AL) - Processo 070040215.2021.8.02.0053 (apensado ao processo 0201375-57.2003.8.02.0053) - Procedimento Comum Cível - DIREITO TRIBUTÁRIO AUTOR: João Mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 589 Processo 1006489-90.2014.8.26.0278 - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Cândido Portinari - Abenaide dos Santos Nascimento - Vistos.HOMOLOGO por sentença o acordo formulado pelas partes supra qualificadas para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, nos molde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2099 1116 Assim, com base no artigo 321 do Novo Código de Processo Civil, faculto ao autor a emenda da inicial, a fim de corrigir o valor dado à causa, no prazo improrrogável de quinze (15) dias, recolhendo-se, consequentemente, as custas complementares, se for o caso, sob pena de indeferimento da inicial (NCPC, arti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2138 1843 fazer ou de pagar quantia certa). O prazo para interposição do recurso inominado é de dez dias CORRIDOS e fluirá da intimação desta (art. 42, da Lei n. 9.099/95). Caso haja recurso, a parte contrária será intimada a oferecer contrarrazões, as quais deverão, obrigatoriamente, ser interpostas por meio de advogado le

Caderno único ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de outubro de 2016 do princípio fundamental do direito penal in dubio pro reo. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia, para ABSOLVER WILLIAN RAFAEL SOARES PORTELA, com base no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se, fazendo-se as comunicações e anotações necessárias. Sem custas,