Caderno 2 - Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1649 74 Processo Civil, intime-se o agravado para manifestar-se sobre o recurso. Expedientes necessários. Fortaleza, 31 de março de 2017. DESEMBARGADORA MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE Relatora 0156741-04.2015.8.06.0001/50000 - Agravo Regimental. Agravante: Gabriel Lucas Marcos de Sousa. Repr. Legal: Maria Mirtes Marcos de Sousa. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB:

Caderno 2 - Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1780 53 PAUTA DE JULGAMENTO 3ª Câmara Direito Público PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 43 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 3 - 0184905-42.2016.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/10ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Raimunda Martins de Mesquita rep. por Sandra Martins de Mesquita. Def. Público: Defensoria Pública do Esta

Caderno 2 - Judiciário ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1592 80 3ª Câmara Direito Público PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 3 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 7 - 0000405-17.2000.8.06.0059 - Apelação - Caririaçu/Vara Única. Apte/Apdo: Departamento de Edificações e Rodovias do Estado do Ceará - Der. Advogado: Estevao Leitao de Castro E Silva (OAB: 6171/CE). Advogado: Francisc

Caderno 2 - Judiciário ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1148 24 PB) e outros. Apelado: Unibanco Aig Seguros S.a.. Advogado: Raphael Gomes Viana (OAB: 22926/CE) e outros. Relator(a): HELENA LÚCIA SOARES. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Herança/Sucessão. 0000330-24.2012.8.06.0037 - Apelação. Apelante: Antonia Elizabete Pereira Mendes. Advogado: Antonio Padua do Nascimento (OAB: 7820/CE). Apelado: Estado

Caderno 2 - Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1663 46 MARIA CONCEIÇÃO HOLANDA BANHOS Secretária 3ª Câmara de Direito Público EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara de Direito Público 3ª Câmara Direito Público EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0000273-44.2017.8.06.0000 - Conflito de competência. Suscitante: Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Suscitado: Juiz de Direito da 11ª

Caderno 2 - Judiciário ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 364 32 outro. Relator(a): JOSÉ MÁRIO DOS MARTINS COELHO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE. 7ª Câmara Cível 0000187-83.2006.8.06.0089 - Apelação Cível. Apelante: James Emanuel Rodrigues. Apelante: Valdelice Barreto da Costa Rodrigues. Advogado: Jose Edilson Ferreira da Costa (OAB: 22380/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. R

Caderno 2 - Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1611 38 TRIBUTÁRIO. PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL DE DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA AGRAVANTE. PEDIDO DE MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RECURSO PROVIDO. I. NO RECURSO EM APREÇO, A INSURGÊNCIA DO AGRAVANTE CINGE-SE ACERCA DO VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), VEZ Q

Caderno 2 - Judiciário ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1632 54 reexame, para dar-lhe parcial provimento, reformando parcialmente o decisum a quo no sentido de reconhecer que a restituição dos valores indevidamente descontados dos proventos da Sra. Maria Vilalba Rodrigues Castelo a título de contribuição previdenciária deverá se dar depois do transcurso dos 90 (noventa) dias seguintes ao início do processo de aposentadoria, mantendo-

Caderno 2 - Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1793 19 REMESSA E APELAÇÕES DESPROVIDAS.I- A CONTROVÉRSIA EM TELA CINGE-SE EM VERIFICAR A POSSIBILIDADE OU NÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS RECEBER REMUNERAÇÃO MENSAL INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO, ASSEGURADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM RAZÃO DE EXERCER CARGA HORÁRIA REDUZIDA. II- COM EFEITO, A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 DISPÕE, EM SEU ARTIGO ARTI

Caderno 2 - Judiciário ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1145 40 0000179-97.2009.8.06.0155 - Apelação. Apelante: Municipio de Quixere. Proc. Municipio: Tiago Regis de Melo Alves (OAB: 21687/CE). Apelada: Maria Rodrigues de Lima Sousa. Advogado: Paulo Franco Rocha de Lima (OAB: 9378/CE) e outros. Relator(a): HELENA LÚCIA SOARES - PORT. Nº 1236/2014. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Transferência/Portaria