Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 24) Agravo de Instrumento nº 0805453-85.2019.8.15.0000. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda. Advogado(s): Carlos Augusto Tortoro Junior – OAB/SP 247.319. Agravado(s): OXISOLDAS Comércio de Oxigênio Ltda – ME. Advogado(s): Túli

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 8 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO N° 0124962-02.2016.815.0371. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Sousa/ PB. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. AUTOR: Ministerio Publico do Estado da Paraiba E Francinaldo Alves de Sousa. ADVOGADO: Joao Marques Estrela E Silva. DESAFORAMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. INDÍCIOS SUFICIENTES. JÚRI POPULAR. INTIM

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 Filho). Apelantes: LUIZ GONZAGA PONTES NETO e RAMON LIMA DOS SANTOS (Defensor Público: Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública. 35º) Apelação Criminal nº 0001390-58.2019.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado com jurisdição limitada, para substit

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Bruno Silva de Araújo. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Agravado(s): Aymoré Credito, Financiamento e Investimentos S/A. Na sessão de 13.12.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RI