Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2154/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 interesse na continuação de execuções em valores inferiores a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), tendo em vista que neles não intervém, dispensando, inclusive, a sua intimação, conforme Portaria nº. 582/2013 do Ministério da Fazenda, publicada no DOU de 13/12/2013; Considerando que a Fazenda Pública faz igual demonstração de falta de interesse requerendo o arquivamen

Caderno único ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de maio de 2014 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2014.01.1.079667-4 ALEATORIA 26/05/2014 8154 - PROCEDIMENTO ORDINARIO 7 - Procedimento Ordinário 10503 - Erro Médico 118 - OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL JOSEFA RAIMUNDA DE LIMA DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Embargante:

Caderno único ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2016 Agravado Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de outubro de 2016 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Trata-se de agravo interposto por IRON NEY RODRIGUES ALVES DE SOUSA, com fulcro no artigo 1.042 do CPC/2015, contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ele manejado. Sustenta a inaplicabilidade do enunciado 7 da Súmula do STJ, afirmando se tratar de matéria de direito. Da análise das alegações apon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2666 488 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA ADVOGADO : 158309/SP - Luiz Carlos Rufino da Silva EXECTDO : Claudinei do Carmo 00000002828 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1003507-41.2018.8.26.0512 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA ADVOGADO : 158309/SP - Luiz Carl

Caderno único ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de maio de 2014 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2014.01.1.079611-9 ALEATORIA 26/05/2014 8154 - PROCEDIMENTO ORDINARIO 7 - Procedimento Ordinário 11885 - Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) 115 - QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL LUCAS GABRIEL FERREIRA DA SILVA DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Dist

Caderno único ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) MIKAELLE RIBEIRO OLIVEIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS (CEBRASPE) NAO CONSTA ADVOGADO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) AGI-Agravo de Instrumento 2016 00 2 001448-0 Aleatória JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Caderno único ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2016 Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de março de 2016 : : : : : : Decisão JAIR SOARES DISTRITO FEDERAL CESAR RODRIGUES ALVES (Procurador) DIEGO VICTOR DA COSTA SANTOS DAVID GOMES FRANCO e outro(s) SÉTIMA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA - 20120110194243 MANDADO DE SEGURANÇA (CÍVEL) : CONHECIDO. DESPROVIDO. MAIORIA Num Processo Relatora Desª. Revisor Des. Apela

Caderno único ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. Revisor Des. JULIANA TRAUTWEIN CHEDE FERNANDA IRINEU PEIXOTO COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS NAO CONSTA ADVOGADO PRIMEIRA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA - SAMAMBAIA - 20150910213676 - EXIBICAO ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO JAIR SOARES Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. Revisor Des. 2016 01

Caderno único ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de setembro de 2014 6ª Turma Cível 6ª TURMA CÍVEL ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA Ata da 32ª Sessão ORDINÁRIA, realizada no dia 27 de agosto de 2014. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores ESDRAS NEVES, ANA CANTARINO, JOSÉ DIVINO, VERA ANDRIGHI. Ausente, por mo

Caderno único ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de abril de 2016 6ª Turma Cível 004ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão : : : : : : : : : 2015 00 2 027089-4 909026 JOSE DIVINO HERBERT ALENCAR CUNHA E OUTRO(S) HERBERT ALENCAR CUNHA ATRIUM S/A INCORPORADORA E CONSTRUTORA RAQUEL OTILIA DE CARVALHO PRIM