Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABERTO 4596/0001: ESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO ÀS MEDIDAS EM MEIO 1451.06421204-4.596-0001-3340-0-10.1 TOTAL DA ANULAÇÃO 3.000,00 3.850.000,00 DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS TRANSPOSTAS PARA ÓRGÃOS E ENTIDADES A QUE SE REFERE O ART. 2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA R$ 2002/0001: PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS 1691.06122701-2.002-0001-3390-0-10.1 22.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 08 de Junho de 2016 Diário do Executivo Homologa o Decreto Municipal nº 13, de 16 de maio de 2016, do Prefeito Municipal de Jordânia, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e considerando: que a queda dos �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - Granjas Tupi – suinocultura e criação de bovinos, bubalinos, equinos e caprinos, em regimes extensivos - Patos de Minas/MG - PA/nº 16854/2005/003/2018 – Classe 4. (a) Kamila Borges Alves. Diretora de Controle processual da Superitendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM O Conselho Estadual de Política Ambien

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aparecida Paixao do A Oliveira – EEB – 2 - Ituiutaba - 10 - 03/12/2014 A 12/12/2014 - , 11328549 Leandra Ferraz de Oliveira Silva – PEB – 2 - Ituiutaba - 1 - 06/12/2014 A 06/12/2014 - , 11903457 Luciana Goncalves de Lima – PEB – 1 - Capinopolis - 3 - 03/12/2014 A 05/12/2014 - , 11903457 Luciana Goncalves de Lima – PEB – 2 - Capinopolis - 3 - 03/12/2014 A 05/12/2014 21ª SRE - Monte Carmelo, 02898229 Tania Jordelina Cardoso Castro –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3705/2015 REGIONAL : Pocos de Caldas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 02629426 Josane Duarte Lobo – GEFAZ – 1 - Pocos de Caldas - 5 - 25/08/2015 A 29/08/2015 - 158.I Aparecida Rodrigues Barbosa – PEB – 2 - Curvelo - 11 - 25/08/2015 A 04/09

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 12 de Março de 2014 Diário do Executivo 03642903665 - Luiz Gustavo Alves Martins – PEBRibeirao das Neves - 27/02/2014 Belo Horizonte - Sede, 07900729631 - Joao Fernando Goncalves Ferreira – PEB - 25/02/2014 , 39952851634 - Carlos da Cunha Silva – PEB - 27/02/2014 , 02740022646 - Guilherme Fonseca Panizza Alves – PEB - 26/02/2014 , 44768435653 - Edmar Aparecido – PEB - 26/02/2014 , 04436097641 - Liliam Rose Cezario Leao – PEB - 27/02/2014 , 03383417654 - Fernanda