Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13 de setembro de 2017, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cedente, do servidor FERNANDO PEREZ FERREIRA, MASP 1084285-4, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), para a Controladoria Geral do Estado (CGE), pelo período de 1/1/2019 a 31/12/2019. Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de 1952, do inciso I d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2491/2016 REGIONAL : Divinopolis Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03850161 Valeria Aparecida Nogueira Machado Guimaraes – ATB – 1 - Itauna - 4 - 10/05/2016 A 13/05/2016 - 158.I, 03884715 Sheilla Maria Barros da Fonseca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 -Masp 0333229-3, PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, APOSENTADO)/PEB. - SRE DE UBERLANDIA: TAIS VASCONCELOS SILVA -Masp 1294426-0, PEB/PEB; CLAUDIAALVES DE OLIVEIRA -Masp 0665720-9, PEB/PEB; FERNANDA SILVA MONTEIRO -Masp 0934998-6, PEB/PEB; REGIA QUEIROZ -Masp 0296203-3, PEB(APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO DIRETOR IV); ANDREIA PIRETI DA SILVA -Masp 1289493-7, PEB/ PEB; PAULO MARTINS -Masp 1245677-8, PEB/PEB; ROSANY DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo - SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO: DANIEL DAVID -Masp 1051936-1, PEB/FACILITADOR DE OFICINA(MONTE SANTO DE MINAS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de FACILITADOR DE OFICINA da Prefeitura de Monte Santo de Minas de natureza técnica ou científica. - SRE DE UBERLANDIA: MARINA VARGAS TOMAZ -Masp 1177496-5, PEB/PROFESSORA MUN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo “Art. 5º O preço de referência para o processo de compra será definido conforme disposições da Resolução Conjunta Seplag/CGE n.º 9.447, de 15 de dezembro de 2015. ............................................................................................ § 2º – Para que o menor orçamento possa ser considerado como lance inicial na Cotep, o fornecedor por ele responsável deverá estar previamente inscrito no Cagef, conforme disposto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 22 de Março de 2018 Diário do Executivo - 1 - 17/02/2018 A 17/02/2018 - 158.I, 12041869 Deivison Rafael de Barros Fagundes – ASP – 4 - Caete - 1 - 20/01/2018 A 20/01/2018 158.I, 12041869 Deivison Rafael de Barros Fagundes – ASP – 4 - Caete - 1 - 24/01/2018 A 24/01/2018 - 158.I, 12041869 Deivison Rafael de Barros Fagundes – ASP – 4 - Caete - 1 - 28/01/2018 A 28/01/2018 158.I, 12136842 Giselle Barral de Queiroz – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 15 - 13/03/2018 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 Diário do Executivo nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Rita Maria das Graças Alcântara Carinhanha, MASP 577.936-8, CPF 247.642.641-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Montes Claros / MG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 11110392 Ana Luiza de Faria Moreira Gomes – EEB – 4 Santa Luzia - 3 - 09/05/2018 A 11/05/2018 - 158.I, 11120367 Patricia Goncalves de Oliveira Souza Lima – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 11/05/2018 A 11/05/2018 - 158.I, 11133170 Eliziane Rodrigues de Lima – PEB – 3 - Vespasiano - 30 - 10/05/2018 A 08/06/2018 158.I, 11163094 Nayara Carneiro Silveira – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 1 - 11/05/2018 A 11/05/2018 - 158.I, 1119

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA SEPLAG Nº 003/2019 O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso da sua competência delegada por meio do inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 22.257, de 27 de julho 2016, e no Decreto nº 47.337, de 12 de janeiro de 2018, e os motivos apresentados pela Presidente da Comissão Sindicante, RESOLVE substituir a servidora Mariana Gabriela de Oliveira, MASP 753.04