Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 2947 Processo nº.: 0802462-09.2021.8.14.0061 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSIMAR RODRIGUES MAGALHAES Advogado(s): JEAN CARLOS GOLTARA, LUIZ FERNANDO BARBOZA MEDEIROS REQUERIDO: MUNICIPIO DE TUCURUI DESPACHO R. Hoje. Recebo a inicial por preencher os requisitos legais, devendo o feito tramitar sob rito ordinário. Defiro o pedido de justiça gratuita. Cite-se o réu, para, nos termos do artigo 335

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Diário do Executivo 1206040/6 1448042/0 1448093/3 1123236/0 1106926/7 1446753/4 1442976/5 1446929/0 1449579/0 1133929/8 1445413/6 1195817/0 1285745/4 1446861/5 1446711/2 1446906/8 1448220/2 1209606/1 1444189/3 1218432/1 1447395/3 1444147/1 1182317/6 1445327/8 1352107/5 1446860/7 1448906/6 1199923/2 1447312/8 1447069/4 1446863/1 1216844/9 1257870/4 1448182/4 1191330/8 1360482/2 1448354/9 1136264/7 1417313/2 1132739/2 1446669/2 1388771/6 1084165/8 1444160/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Junho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo 1274608/7 1123236/0 1106926/7 1446753/4 1221704/8 1079771/0 1446929/0 1449579/0 1082869/7 1079046/7 1390379/4 1446520/7 1447356/5 1269815/5 1444634/8 1437034/0 1449706/9 1214722/9 1195817/0 1447999/2 1198149/5 1448077/6 1122639/6 1285745/4 1446861/5 1446711/2 1446906/8 1449325/8 1448220/2 1288182/7 1103414/7 1448378/8 1444189/3 1446784/9 1218432/1 1389093/4 1267102/0 1447621/2 1447395/3 1200689/6 1240647/6 1448013/1 1229

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 13 de Abril de 2017 Diário do Executivo HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 11636750 Leandro de Freitas Teles – ANHH – 2 - Montes Claros - 14 - 30/03/2017 A 12/04/2017 - 158.I Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais, 13725114 Raissa Gomes Reis – ADES – 1 - Montes Claros - 60 31/03/2017 A 29/05/2017 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo informações solicitadas nos autos do processo, que tem como consequência o arquivamento do processo de outorga, nos termos do art. 24, § 3º do Decreto Estadual nº 47.705/2019. Município: Monte Santo de Minas - MG. Arquiva-se o processo nº. 37797 de 10/06/2019. Requerente: Associação dos Proprietários e Moradores do Condomínio Bela Villa. CNPJ: 13.319.886/0001-82. Curso d’água: Poço tubular.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 da Cruz Pereira – EEB – 1 - Curral de Dentro - 4 - 30/10/2017 A 02/11/2017 43ª SRE - Aracuai, 02914422 Aldrovando Evangelista dos Anjos Neto – PEB – 3 - Itinga - 10 - 25/10/2017 A 03/11/2017 - , 03715620 Robelia Rodrigues de Sousa Lopes – ATB – 2 - Virgem da Lapa - 3 - 30/10/2017 A 01/11/2017 - , 06286223 Maria Ornelas Esteves – PEB – 2 - Aracuai - 5 - 23/10/2017 A 27/10/2017 - , 06388789 El

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Maio de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MAGAS4, Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 27/11/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria da Penha Saraiva, MASP 912.889-3, CPF 497.100.606-00, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Maio de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MAGAS4, Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 27/11/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria da Penha Saraiva, MASP 912.889-3, CPF 497.100.606-00, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Varginha - 10 - 23/10/2018 A 01/11/2018 - , 10774610 Gilmara Maria Oliveira Jorge – PEB – 1 - Varginha - 1 - 24/10/2018 A 24/10/2018 - , 10774610 Gilmara Maria Oliveira Jorge – PEB – 2 - Varginha - 1 24/10/2018 A 24/10/2018 - , 12300901 Flaviane Rezende Alves – PEB – 1 - Tres Coracoes - 15 - 05/11/2018 A 19/11/2018 - , 12300901 Flaviane Rezende Alves – PEB – 1 - Tres Coracoes - 6 - 18/10/2018 A 23/10/2018 - , 12905394 Leiliane Crist

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 03/12/2018 A 05/12/2018 - 158.I, 09058835 Maria Analia Santos Oliveira – AEDS – 1 - Belo Horizonte - 15 - 22/11/2018 A 06/12/2018 - 158.I, 11293933 Sirlei Nicodemos da Silva – ASP – 2 - Belo Horizonte - 7 - 04/12/2018 A 10/12/2018 - 158.I, 11608858 Elaine da Silva Santos – ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 35 - 08/11/2018 A 12/12/2018 - 158.I, 11734365 Antonio Carlos Pereira Guedes – ASP – 1 - B