Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leontina Mateus Leticia Stephane Santos Borges Leucio Honorio de Almeida Leonardo Lidia Beatriz Couto Renno Lira Maria de Freitas Livia Maria Teixeira Carvalho Lopes Lourdes Aparecida Pereira dos Santos Lourdes Palhares do Espirito Santo Luciane Oliveira Finotti Fontes Luci de Souza Martins Lopes Lucimar Jesus da Costa Luci Mazzoni Luiza de Miranda Pereira Luiza Madalena dos Santos Gomes Luiz Antonio Brasil M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leontina Mateus Leticia Stephane Santos Borges Leucio Honorio de Almeida Leonardo Lidia Beatriz Couto Renno Lira Maria de Freitas Livia Maria Teixeira Carvalho Lopes Lourdes Aparecida Pereira dos Santos Lourdes Palhares do Espirito Santo Luciane Oliveira Finotti Fontes Luci de Souza Martins Lopes Lucimar Jesus da Costa Luci Mazzoni Luiza de Miranda Pereira Luiza Madalena dos Santos Gomes Luiz Antonio Brasil M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Diário do Executivo Autoriza, nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF/88, com redação da EC 41/03, c/c art. 2º da LEI 10.887/04, c/c art. 4º e 6º da LC 64/02 e DECRETO 42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário Data de Vigência Protocolo 76616-0 Olivia Martins de Souza Jorge Eurípedes de Souza 05/03/2020 07/07/2021 Autoriza, nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com reda�