Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região JOVINA ELISANGELA DOS SANTOS FIGUEIREDO(OAB: 20556/DF) CARLA AMORIM ANDRADE RUBEM MAURO SILVA RODRIGUES(OAB: 31251/DF) CINTHIA PINTO DE AMORIM RUBEM MAURO SILVA RODRIGUES(OAB: 31251/DF) GUSTAVO DE F

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 conhecer do recurso do Reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Redator. 2405 PROCESSO nº 0001663-97.2016.5.10.0105 (RECURSO ORDINÁRIO (1009)) RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE Brasília-DF, 26 de abril de 2017. RECORRENTES: EDLASIO ANDRADE DA SILVA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ASSINADO DIGITALMENTE, RECORR

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 1001 ACÓRDÃO Assinado digitalmente ELKE DORIS JUST Desembargadora Relatora Por tais fundamentos, DECLARAÇÃO DE VOTO ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, conforme certidão de julgamento, decidir, por unanimidade, em: aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário da reclamante para, no mérito, d

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1186 RECORRENTE: ASA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA ADVOGADO: RUBEM MAURO SILVA RODRIGUES - OAB: DF00312 ADVOGADO: RUBEM MAURO SILVA RODRIGUES - OAB: DF0031251 RECORRIDO: CINTHIA PINTO DE AMORIM RECORRENTE: RODINALDO VIEIRA DE FIGUEIREDO ADVOGADO: RUBEM MAURO SILVA RODRIGUES - OAB: DF0031251 ADVOGADO: JOVINA ELISANGELA DOS SANTOS FIGUEIREDO - OAB: DF0020556 RECORRIDO

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região seu entendimento, o reclamante não se desincumbiu do ônus probatório, de modo a demonstrar eventual extrapolação da jornada 155 Intimado(s)/Citado(s): - UNIAO BRASILIENSE DE EDUCACAO E CULTURA ou desrespeito aos períodos de descanso, conforme declinado na petição inicial. PODER JUDICIÁRIO A apreciação das alegações da demandada, nos moldes propostos JUSTIÇA DO

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 563 RELATOR: JUIZ GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS RECORRENTE : VIA VAREJO S/A DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO : MARCELO SALES GUIMARÃES RECORRENTE : GILSON DE ARAÚJO NEVES ADVOGADO : JOVINA ELISÂNGELA DOS SANTOS FIGUEIREDO RECORRIDOS : OS MESMOS ORIGEM : 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Acórdão Processo Nº RO-0001368-36.2016.5.10.0016 GILBERTO AUGUSTO LEITAO

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 DOS SANTOS e ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS. EMBARGADO(S) : RILMAR DA SILVA BARBOSA Presente na assentada de julgamento o d. representante do ADVOGADO(S) : EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO Ministério Público do Trabalho. Sessão de julgamento secretariada ADVOGADO(S) : JOVINA ELISANGELA DOS SANTOS pela Diretora da Coordenadoria de Apoio à Terceira Turma, Maria FIGUEIR

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 916 Nesse contexto, e a despeito das razões que inspiraram a decisão agravada, não vislumbro possibilidade de não incidência da cláusula penal, ao menos sem fraturar a garantia inerente à coisa julgada. Assinado eletronicamente por: JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA Dou provimento ao recurso, para determinar a execução da multa PAVAN - 17/08/2020 22:14:59 - 359ba6b inci

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 2185 Esta prorrogação é parte integrante da ordem de pagamento Comprovada a movimentação, intime-se a empresa reclamada para expedida (id 751d2f5). pagamento do débito remanescente no prazo de 5 dias. Intime-se a parte reclamante. BRASILIA, 20 de Novembro de 2018 Assinatura BRASILIA, 20 de Novembro de 2018 LUIZ FAUSTO MARINHO DE MEDEIROS Juiz do Trabalho Titular

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 402 Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da PODER JUDICIÁRIO Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima JUSTIÇA DO TRABALHO Região, aprovar o relatório, conhecer dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada. Julgamento ocorrido por unanimidade de v