Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5593 com ele incompatível. Precedentes. Recurso de Revista conhecido 5.584/70, consoante entendimento sedimentado na Súmula 219, I, e provido. (RR 996-34.2011.5.06.0191, data de julgamento: do Tribunal Superior do Trabalho. 10/08/2016, Relator Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence, 1ª Turma, Data de Publicação: DEJT No presente caso, a parte interessada nã

Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 303 Fundamentação FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO Vice-Presidente do TRT 4ª Região ROT - 0020779-61.2016.5.04.0233 - OJC da Presidência RECURSO DE REVISTA Vistos, etc. /mcc O recurso de revista tramita sob a égide da Lei nº 13.015/2014 e a reforma operada no recurso de revista por meio dessa lei consagrou o rigor formal da medida. Os requisitos formais para elaboração

Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 432 Registro Geral - RG - 15090916551650700 PODER JUDICIÁRIO Carteira de JUSTIÇA DO TRABALHO RG E CPF 000003310404 13ª Vara do Trabalho de Vitória-ES 15090916552190100 CTPS CTPS Processo 0000006-13.2016.5.17.0013 000003310410 Declaração de 15090916550403600 Hipossuficiência 000003310401 "Mas em todas estas coisas somos mais do que vencedores, por DECLARAÇ

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO WALDA HELENA DOS PASSOS OLIVEIRA TERCEROS(OAB: 26177/SC) 3314 acumulação, consoante julgamento do Tribunal Superior do Trabalho no IRR 1757-68.2015.5.06.0371, Tema nº 15." Intimado(s)/Citado(s): Dessarte, o Colegiado decidiu em sintonia com a atual - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS jurisprudência do TST, consolidada no Tema 15 do Incidente de

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 2896 JULGAMENTO DO RECURSO DE REVISTA REPETITIVO PELO julgamento do incidente de recurso de revista repetitivo pelo c. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Em julgamento do Tribunal Superior do Trabalho, devolveu os autos à 2ª Turma para Recurso de Revista Repetitivo nº. 849-83.2013.5.03.0138, o que fosse retomado o andamento do processo até então suspenso Tribunal Super

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 2544 CENTRAL DE FORTALEZA LTDA - ME RECORRIDOS: HOSPITAL CENTRAL DE FORTALEZA LTDA ME, CAMILA MACIEL DE OLIVEIRA RELATOR: CLÁUDIO SOARES PIRES RELATÓRIO EMENTA V I S T O S, relatados e discutidos estes autos de RECURSO ORDINÁRIO, provenientes da MM. 18ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA, em que são recorrentes: CAMILA MACIEL DE OLIVEIRA, HOSPITAL CENTRAL DE FORTALEZA LT

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 739 jurisdicional e de forma plena, destaque-se. modificativos, para sanar omissões apontadas e acrescer Nesse contexto, estando presente fundamentação adequada sobre fundamentos ao julgado. a matéria, não implica omissão a inexistência de referência a teses, princípios, jurisprudências ou dispositivos legais, constitucionais ou infraconstitucionais, sendo certo

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 ADVOGADO dispositivos constitucionais apontados. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação / RECORRIDO ADVOGADO Cumprimento / Execução / Preclusão / Coisa Julgada. RECORRIDO Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Gratificação / Gratificação CUSTOS LEGIS 351 OTAVIO ORSI TUENA(OAB: 342339/SP) ADELSON LOPES DA ROCHA OTAVIO ORSI TUENA(OAB:

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3502/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho revista, ao menos um fundamento em associação ao dispositivo legal/constitucional e/ou aresto paradigma seja aduzido pelo recorrente, ônus processual do qual não se desincumbiu a parte. Essa exigência formal impõe à parte destacar a parte do acórdão regional que afrontou/divergiu de determinado dispositivo/aresto paradigma/Súmula ao adotar a fundamentação que dá amparo à decisã

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2925 85 reformar, liminarmente, o acórdão contrário à orientação firmada. § 5º O Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal disporá sobre as atribuições dos Ministros, das Turmas e de outros órgãos, na análise da repercussão geral. (Sem grifos no original). Para efeitos de comparação, convém analisar o disposto