Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 00614 Processo: 0002614-73.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JODSON DE FARIAS SABINO ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Sentenca condenatoria JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CONDENAR O RÉU JODSON DE FARIAS SABINO, COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 14 DA LEI 10.826/03. 00615 Processo: 0003348-68.2007.815.0331 - IN

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 36 00560 Processo: 0000445-50.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANDO SALES DOS SANTOS ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 27.08.2019, 11:00h. Fica intimado da expedicao de carta precatoria interrogatorio do acusado. 00561 Processo: 0000512-78.2018.815.0221 - ACAO PENAL -

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 REMIGIO VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 098/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00504 Processo: 0000101-78.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIANA DOS ANJOS ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho: Intime-sePara apresentar alegacoes finais, no prazo legal. 00505 Processo: 00

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 Intime-seINTIME-SE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CORRESPONDENCIA DEVOLVIDA, INDICANDO NOVO ENDERECO DE TYCIANE MATIAS E REQUER O QUE ENTENDER DE DIREITO 01210 Processo: 0002064-86.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos aut

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 00926 Processo: 0000210-05.2006.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMUNDO VALERIO DA SILVA FILHO ADVOGADO: 020443PB JEFFERSON FERREIRA LINO. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por prescricao da pena 00927 Processo: 0000459-04.2016.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOADIMAN TORRES DE MORAIS ADVOGADO: 022101PB MITCHEL TRIND

Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020 27 01111 Processo: 0000373-17.2020.815.0461 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01112 Processo: 0000414-18.2019.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLEYTON

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 01018 Processo: 0000632-56.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VAGNER ALVES DE ALMEIDA GOMES ADVOGADO: 004744PB GARIBALDI DE SOUSA PESSOA. Despacho: Intime-se para apresentar as laegações finais no prazo legal. 2A. VARA DE SAPE NF 095/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01019 Processo: 0000546-71.2006.81

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 20 00375 Processo: 0002200-87.2003.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005857PB ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. REU: JOSE ANTONIO DE AZEVEDO MELO ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,