Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1288 1589 pagar as custas do processo sem prejuízo do sustento próprio e da sua família, presumindo-se tal circunstância até prova em contrário, por força do §1º do mencionado artigo. 2. Recebo os embargos do devedor sem, contudo, suspender a execução. Com efeito, a execução é respaldada por documento part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 303 requisito objetivo legalmente exigido. Intime-se a Defesa. - APENSO DE INDULTO Teor da r. sentença de fls. 18/20, proferida em 23/03/2015: (...) Posto isso, com fundamento no Decreto n. 8.380/2014, CONCEDO INDULTO ao sentenciado ALBANO AUGUSTO NETO, relativamente à pena de multa imposta no feito n. 179/2011,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2795 489 após dilação probatória. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de junho de 2019, às 13:30 horas. Intimemse e requisitem-se as testemunhas arroladas pelas partes, deprecando-se, se o caso, com prazo de cumprimento da carta precatória para 20 dias, pela celeridade processual e melhor a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1359 nossas homenagens. Intime-se. - ADV: JOÃO MACIEL DE LIMA NETO (OAB 193386/SP) Processo 0002986-39.2022.8.26.0071 (processo principal 1006646-92.2020.8.26.0071) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Dan Vicente da Costa - Tratando-se de processo digital, intime-se a defesa para instruir o rec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2554 2200 Nº 2013640-12.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Espírito Santo do Pinhal - Impetrante: J. L. C. de M. - Impetrante: N. O. T. - Paciente: N. B. L. - Magistrado(a) Andrade Sampaio - Denegar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2641 433 Execução nº 1.037.128 - JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON FABIANO CARDOSO - APENSO DE SINDICÂNCIA - Fls. 83: autos com vista à Defesa para manifestação em observância ao princípio do contraditório, acerca de considerações tecidas pelo Ministério Público (fls. 77/82), referente à audiência realizada.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1172 1722 Centimetragem justiça Criminal 1ª Vara M. Juiza MARIA RAQUEL CAMPOS PINTO TILKIAN NEVES - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 428.01.2007.004470-3/000000-000 - Controle nº.: 000191/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RICARDO PIMPINATTI Decisão Fls.: 123 (resumo)- 1) Mantenho o recebimento da denúncia d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1269 867/869, determinando-se a inutilização do termo e carteira de liberados, se expedidos. O diretor da unidade prisional Centro de Progressão I - Bauru/SP deverá providenciar a impressão da decisão via portal E-SAJ na pasta digital do pec para ciência do sentenciado. - ADV: CINTIA LIMA MARTINS DE PAULA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1375 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0205/2022 Processo 0000534-96.2019.8.26.0027 - Execução da Pena - Aberto - Aristides Bueno da Silva - Vistos. Trata-se de pedido de alteração de endereço para comarca de Iacanga/SP (fls. 600). De acordo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2575 583 0012896-57.2016.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO FERREIRA DA CRUZ; Foro de Marília; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0012896-57.2016.