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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 NR. PROTOCOLO : 337445-13.2011.8.09.0116 AUTOS NR. : 288 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : AURINDA DA SILVA NUNES ACUSADO : RONALDO PIRES DOS SANTOS ADV ACUS : 28990 GO - EDSON SOARES DE SOUZA DESPACHO : PROCE SSO : 201103374456 ACUSADO : RONALDO PIRES DOS SANTOS I DES PACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MAN IFESTAREM SE POSSUEM DILIGENCIAS A R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 ARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 344021-91.2009.8.09.0051 ( 200903440215 ) 461 ACAO PENAL ITAMAR BERNARDES DA SILVA NEUDA LUCIA DA COSTA SILVA FE PUBLICA ADV ACUS : 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL DESPACHO : AUTOS N. 200993440215 DESPACHO CONSIDERANDO QUE O OFICIO N 184/20 15 NAO POSSUI COMPROVANTE DE RECEBIMENTO POR PAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 INTIMEM-SE. DE-SE CIENCIA AO PARQUET. URUACU-GO, 13 DE JULHO DE 2018. LUCIANO HENRIQUE DE TOLEDO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 23967-97.2011.8.09.0152 76 ACAO PENAL PAULO SERGIO DINIZ JURANDIR KALB DE OLIVEIRA MOISES DOMINGOS DOS SANTOS ADV ACUS : 33331 GO - RAUNY MARCELINO ARAUJO ROLIN 3217 GO - VALDEMIRO TEIXEIRA CHAVES 23
Edição nº 172/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 14 de setembro de 2009 3ª Vara Criminal de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2009 Juiz de Direito: Joao Lourenco da Silva Diretora de Secretaria: Rose Mary Lima Ferreira Guimaraes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 13538-4/02 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA. Adv(s).: BA016754 - ADIVANY DOS SANTOS MORAIS. VITIMA: DEOCLECIANO XAVIER
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1044 522 Nº 0048994-31.2008.8.26.0050 (990.09.037232-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Arailes Lima da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - APELAÇÃO CRIMINAL nº 0048994-31.2008.8.26.0050 Voto nº 16.340-d Vistos, etc... Ao relatório da r. sentença de fls. 102/104, acrescento que ARAILES LIMA DA SILVA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 NR. PROTOCOLO : 221780-58.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 801 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JURANDIR KALB DE OLIVEIRA VITIMA : LEONARDO BORGES LOPES ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS N 2014.0221.7808 ACUSADO: JURANDIR KALB DE OLIVEIRA DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZ O PELO MINISTERIO PUBLICO EM DES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 UES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 256822-71.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1242 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : FLAVIO ENRIC MESQUITA OLIVEIRA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 __________________
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 MAIS DE 1/6 DA REPRIMENDA E ESTA INSERIDO NO REGIME SEMIABERTO, PORTANTO, PREENCHE AOS REQUISITOS DO ARTIGO 122, DA LEI DE EXECUC OES PENAIS. POR SUA VEZ O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE DE FOR MA FAVORAVEL AO DEFERIMENTO DO PEDIDO AO REU, COMO SE LE DO DOCUM ENTO DE FOLHAS RETRO. NESSES TERMOS, NAO VEJO OBICE A CONCESSAO D O BENEFICIO PLEITEADO, POIS QUE O APENADO A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 AUTOS NR. : 778 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DEUZIMAR PEREIRA DE SA VITIMA : UMBELINA MOREIRA DIAS DESPACHO : NAO VISLUMBRO, POIS, A OCORRENCIA DE QUALQUER HIPOTESE DE REJEICA O LIMINAR PECA ACUSATORIA, NOS TERMOS DO ART. 395, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL, RAZAO PELA QUAL RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02-05. C ITE-SE O REU PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 9.099/95, DEVE SER DECLARADA EXTINTA DA PUNIBILIDADE DO AGRAVANTE . AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO. (TJGO - AGRAVO EM EXECUCAO 230-0/35 2, RELATORA: DRA. AMELIA MARTINS DE ARAUJO, DJ 229 DE 03/12/2008) . ANTE O EXPOSTO, DEFERINDO O REQUERIMENTO MINISTERIAL, CONSIDERO CUMPRIDAS AS CONDICOES IMPOSTAS NO SURSIS PROCESSUAL, RAZAO PELA QUAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUS