Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 20 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO SEC N°181, DE 19 NOVEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA O Secretário de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 93, da Constituição do Estado, Resolve: Art. 1 - Conceder Progressão na Carreira, após conclusão de Estágio Probatório, nos termos da art. 20 da Lei n° 15.467/2005, ao servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO 3051002 000146/2022 SEI MG Nº 3050.01.0001918/2021-51 A EPAMIG – Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais, torna público aos interessados, o RESULTADO de classificação de fundações credenciadas de acordo com o processo 3050.01.0000301/2021-60 para contratação de gestão do projeto intitulado”Desenvolvimento de tecnologias para extração de óleo de café visando a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Março de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL 06/2022 24º FESTCURTASBH - FESTIVAL INTERNACIONAL DE CURTAS DE BELO HORIZONTE ANEXO I - INFORMAÇÕES ADICIONAIS [24TH FESTCURTASBH - BELO HORIZONTE INTERNATIONAL SHORT FILM FESTIVAL] [ATTACHMENT I - ADITIONAL INFO] CRONOGRAMA [SCHEDULE] Abertura das inscrições [Opening Submissions] 18/03/2022 [March 18, 2022 Encerramento das inscrições [Deadline for Submissions] 01/05/2022 [May 01, 2022 Divulgação dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretária: Ana Maria Soares Valentini Expediente PORTARIA Nº 25/2020 RECONDUZ A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA NOMEADA PELA PORTARIA SEDA N° 21, DE 26/10/2018, COM OBJETIVO DE “APURAR POSSÍVEL DIVERGÊNCIA DE VALORES REFERENTE AO CONTRATO Nº 500/2014, CELEBRADO JUNTO À PONTUAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA E A RURALMINAS, ORA S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 13 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º - A Comissão deverá apresentar o relatório com apuração prévia dos saldos com data base de 30 de novembro de 2018 e, posteriormente, o relatório conclusivo com as informações dos saldos finais com posição em 31 de dezembro de 2018, até 6 de dezembro de 2018 e 4 de janeiro de 2019, respectivamente. Art. 4º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 13 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Novembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA Presidente: Michele Abeu Arroyo PORTARIA IEPHA/MG N° 38/2019 A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 8º, inciso I, do Decreto nº 47.400, de 17 de abril de 2018 e no artigo 3º, do Decreto n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº 239/CGPC/2022 O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13; Considerando o exarado nos autos do Processo Administrativo nº 215.718/2018, que ainda se encontra em fase de instrução, no sentido da necessidade de aditamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Novembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA Presidente: Michele Abeu Arroyo PORTARIA IEPHA/MG N° 38/2019 A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 8º, inciso I, do Decreto nº 47.400, de 17 de abril de 2018 e no artigo 3º, do Decreto n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 21 de Julho de 2022 iNStituto DE EStADuAL Do PAtrimÔNio HiStÓrico E ArtÍStico DE miNAS GErAiS - iEPHA ExTrATo DE TErMo ADITIvo 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9241363/2020 . IEPHA/MG e AMC INForMáTICA LTDA . objeto: reajuste de preços do Contrato nº9241363/2020 e a inclusão da Cláusula vigésima-DA ProTEÇÃo DE DADoS PESSoAIS ao Contrato original . valor: r$251 .049,84 (duzentos e cinquenta e ummil quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) . Fiscal: Jure

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos Fundação Clóvis Salgado Presidente: Augusto Nunes Filho O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos do art. 106, “b” da Lei 869/52 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, EXONERA, CLAUDIA DE LANNA MALTA, MASP- 1035735-8, do cargo comissionado de recrutame