Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6625/2019 - Terça-feira, 26 de Março de 2019 1873 Termo Circunstanciado em: 20/03/2019 AUTOR:A JUSTICA PUBLICA ESTADUAL AUTOR DO FATO:LUIZ CELLI FERRAZ VITIMA:A. C. O. E. . Parte ativa: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Parte passiva: LUIZ CELLI FERRAZ, endereço na inicial DESPACHO Vista ao Ministério Público para manifestação. Int. Cumpra-se. Uruará, 8 de março de 2019 BRUNO A. S. CARRIJO Juiz de Direito Titular da Comarca de Uruará (P

Diário da Justiça ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6647/2019 - Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 1479 COMARCA DE URUARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE URUARÁ RESENHA: 25/04/2019 A 26/04/2019 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE URUARA - VARA: VARA UNICA DE URUARA PROCESSO: 00012053520198140066 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): BRUNO AURELIO SANTOS CARRIJO Ação: Termo Circunstanciado em: 26/04/2019 AUTORIDADE POLICIAL:A JUSTICA PUBLICA ESTADUAL AUTOR DO FATO:LEANDRO MORAES DE

Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6733/2019 - Segunda-feira, 2 de Setembro de 2019 883 vislumbra, desde o início, a sua inutilidade" 1. Por todo exposto, ante a inércia do Estado em exercer seu ius puniendi, DECLARO A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO do(s) suposto(s) crime(s) e, a fortiori, EXTINGO A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO, nos termos dos artigos 109 e 107, IV, todos do Código Penal. Em sendo o caso, desde já REVOGO a prisão preventiva eventualmente decretada nestes autos, proce

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6625/2019 - Terça-feira, 26 de Março de 2019 1853 DO ESTADO DO PARÁ Parte passiva: VINICIUS LOPES BERTINO, endereço na inicial DESPACHO Vista ao Ministério Público para manifestação. Int. Cumpra-se. Uruará, 8 de março de 2019 BRUNO A. S. CARRIJO Juiz de Direito Titular da Comarca de Uruará (Portaria n. 30/2019-SJ, DJE 19/02/2019) R E C E B I M E N T O Em_______de___________de 20__ recebi os presentes autos. __________________________________

Diário da Justiça ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6647/2019 - Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 1481 ________________________________________ Diretor(a) de Secretaria/Analista Judiciário/Auxiliar Judiciário PROCESSO: 00013084220198140066 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): BRUNO AURELIO SANTOS CARRIJO Ação: Termo Circunstanciado em: 26/04/2019 AUTORIDADE POLICIAL:A JUSTICA PUBLICA ESTADUAL AUTOR DO FATO:LEOLIANE MATIAS ALVES VITIMA:S. S. D. . Parte ativa: MINISTÉRIO P�

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6625/2019 - Terça-feira, 26 de Março de 2019 1872 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): BRUNO AURELIO SANTOS CARRIJO Ação: Termo Circunstanciado em: 20/03/2019 AUTOR:A JUSTICA PUBLICA ESTADUAL AUTOR DO FATO:MARIA IZABEL JORGE VITIMA:A. M. S. A. . Parte ativa: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Parte passiva: MARIA IZABEL JORGE, endereço na inicial DESPACHO Vista ao Ministério Público para manifestação. Int. Cumpra-se. Uruará, 7 de m

Diário da Justiça ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6734/2019 - Terça-feira, 3 de Setembro de 2019 1704 de Molina, para os quais é "ilógico (e juridicamente inviável) movimentar a máquina judiciária quando se vislumbra, desde o início, a sua inutilidade" 1. Por todo exposto, ante a inércia do Estado em exercer seu ius puniendi, DECLARO A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO do(s) suposto(s) crime(s) e, a fortiori, EXTINGO A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO, nos termos dos artigos 109 e 107, IV, todos do Có

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6694/2019 - Segunda-feira, 8 de Julho de 2019 1469 Termo Circunstanciado em: 05/07/2019 AUTORIDADE POLICIAL:A JUSTICA PUBLICA ESTADUAL AUTOR DO FATO:PAULO RICARDO LIRA VIRGINIO. DESPACHO Vistas ao Ministério Público para manifestação. Intimem-se. Cumpra-se. Uruará, 01 de julho de 2019. BRUNO A. S. CARRIJO Juiz de Direito Titular da Comarca de Uruará (Portaria nº 30/2019, DJE de 19/02/2019) R E C E B I M E N T O Em_______de___________de 2019 rece

Diário da Justiça ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6647/2019 - Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 1480 DO PARÁ Parte passiva: CLEMILDON RODRIGUES SILVA, endereço na inicial DESPACHO Vista ao Ministério Público para manifestação. Int. Cumpra-se. Uruará, 22 de abril de 2019 BRUNO A. S. CARRIJO Juiz de Direito Titular da Comarca de Uruará (Portaria n. 30/2019-SJ, DJE 19/02/2019) R E C E B I M E N T O Em_______de___________de 20__ recebi os presentes autos. ________________________________________

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6625/2019 - Terça-feira, 26 de Março de 2019 1854 ________________________________________ Diretor(a) de Secretaria/Analista Judiciário/Auxiliar Judiciário PROCESSO: 00005059320188140066 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): BRUNO AURELIO SANTOS CARRIJO Ação: Termo Circunstanciado em: 20/03/2019 AUTOR:A JUSTICA PUBLICA ESTADUAL AUTOR DO FATO:CIDINEIA PAIVA DE OLIVEIRA VITIMA:A. C. O. E. . Parte ativa: MINISTÉRIO PÚBLICO