Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10779940 Jose Domingos de Sousa – AGSE – 3 - Belo Horizonte - 30 - 26/04/2021 A 25/05/2021 158.I, 10991685 Cristiano Magno Marques de Lima – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 60 - 29/04/2021 A 27/06/2021 - 158.I, 11034816 Junio Luis Ferreira Sena – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 1 - 19/04/2021 A 19/04/2021 - 158.I, 11250776 Alexandre Ribeiro Alcantara – AGSE – 3 - Montes Claros - 61 - 03/05/2021 A 02/07/2021 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 06/08/2020, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Rosangela Zampier Ferreira Costa, MASP 382.931-4, CPF 142.364.436-00, ocupante do cargo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível IV, Símbolo EPGS4, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 06 de Março de 2015 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 131/2015 ANULA NO ATO Nº 103/2015, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP 328.488-2, Jacqueliny Méssia Coelho de Oliveira Costa, PEBIIP, cargo 01, na parte que concedeu retificação de afastamento de férias-prêmio, publicado em 27/02/2015, por motivo de alteração no número de meses. ANULAÇÃO – ATO Nº 132/2015 ANULA NO ATO Nº 101/2015, no que se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 11961638 Silvia de Lourdes Goncalves Farias – PEB – 3 - Ipaba - 1 - 13/08/2018 A 13/08/2018 09ª S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 11811098 Marcia Tomas de Oliveira – PEB – 2 - Ipatinga - 5 06/05/2019 A 10/05/2019 - , 147

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Retificação Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 11601358 Margareth Portugal Nazareth Pereira – PEB – 1 - Juiz de Fora - Onde se Lê: 365,10.04.2017,09.04.2018,1187/2017,MG 26.04.2017 - Leia-se: 191,10.04.2017,17.10.2017 Fica sem efeito a publicação de INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada indevidamente. Órgão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 04 de Junho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda, 09553249 Luciane Pereira de Castilho – GEFAZ – 2 - Pocos de Caldas - 3 - 01/06/2015 A 03/06/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 03641628 Maria Regina Callegari Campos – PEB – 3 - Andradas 1 - 27/05/2015 A 27/05/2015 - 158.I, 07393846 Maria Aparecida da Silva – ASB – 1 - Botelhos - 15 - 02/06/2015 A 16/06/2015 - 158.I, 07398431 Marta Ribeiro Soriano –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 09755638 Rosa Amelia Germano Fidencio Goncalves – PEB – 2 - Pitangui - 5 - 17/11/2014 A 21/11/2014 - 158.I, 10024784 Zelia de Fatima Rezende – ASB – 1 - Para de Minas - 30 - 14/11/2014 A 13/12/2014 - 158.I, 13196928 Eduardo Cesar da Silveira Sousa – ANE – 1 - Para de Minas - 31 - 17/11/2014 A 17/12/2014 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO – ATO Nº 756/2015 ANULA NO ATO Nº 666/2015, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas, E.E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 377.319-9, Eliana Lourenço Oliveira da Rocha, PEBIF, cargo 02, publicado em 02/10/2015, por motivo de desistência do servidor, na parte que publicou fériasprêmio afastamento a partir de 22/10/2015. ANULAÇÃO – ATO Nº 757/2015 ANULA NO ATO Nº 645/2015, no que se