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Folha 1000 de 1001
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1540 1206 levantamento, pela Seção Administrativa, com publicação no D.O. de dia e hora para a sua retirada. 2. Concedo o prazo de 60 dias para que o I. Patrono providencie novas procurações com poderes para receber e dar quitação ou para que seja requerida a expedição dp mandado de levantamento do valor restante em no
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1541 1018 LELLIS (OAB 150647/SP), JOSE ROBERTO PARRA (OAB 151232/SP) Processo 0003315-23.2013.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda do Estado de São Paulo - Anita Akiko Oshiro e outros - VISTOS. Recebo o(s) recurso(s) interposto(s) nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1313 969 contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Hamilton de Avelar Gomes (OAB: 68778/SP) - Lucia da Costa Morais Pires Maciel (OAB: 136623/SP) - Gustavo Lauro Korte Junior (OAB: 14983/SP) - Plinio de Aquino Gomes (OAB: 122804/SP) - Hamilton de Avelar Gomes (OAB: 68778/SP) - Lucia da Costa Morais Pires Maci
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1311 865 Processo 0118571-24.2007.8.26.0053 (053.07.118571-2) - Procedimento Ordinário - Maria Luiza da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARIA LUCIA ALVES CARDOSO (OAB 120061/SP), MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO (OAB 155915/SP) Processo 0118575-61.2007.8.26.0053 (053.0
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1316 960 Processo 0131110-85.2008.8.26.0053 (053.08.131110-2) - Procedimento Ordinário - Imissão - Judy Comercio de Roupas Ltda - Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Controle 2210/2008 Vistos. Republique-se fls. 694. Intime-se. Fls. 694: Esclareça a autora acerca do julgamento do Agravo de Instrumento e ou o ef
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1314 763 percentual de fevereiro de 1995. 2. Sendo de iniciativa do Poder Executivo a definição do percentual de aumento deferido ao servidor, insubsistente a aplicabilidade do aumento pretendido pelos agravados. 3. Agravo de instrumento provido” (AI 413.818.5/8-00 do Município de São Paulo para adoção do percentual de au
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1315 1283 Andre - Agravado: Marly Mendes (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Rui Stoco - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇ�
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1324 1154 público (pelo estado-membro), é tornar sem sentido a logística engendrada pelo Ministério da Saúde, incidindo-se no evidente risco de haver desperdício de dinheiro público. Nesse contexto, também se há considerar que o estado-membro promove as licitações necessárias à aquisição desses medicamentos, produt
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1324 1191 Pública - Hussain Aref Saab - Secretário de Negócios Jurídicos do Município de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo impetrante, no efeito devolutivo. Às contrarrazões. Ao MP. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público. Int. - ADV
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1323 670 Estado de São Paulo - Elza Regina Pace Vernier dos Santos - Proferida em Expediente avulso de cobrança de autos - “Vistos em Correição. Intime-se para devolução dos autos no prazo de vinte e quatro hora, sob as penas dos artigos 195 e 196 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo legal, expeça-se o mandado