Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 10626711 Katrine Oliveira de Carvalho e Santos – PEB – 1 Santo Antonio d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 14045272 Karine Moura da Silva Viana – PEB – 1 - Caratinga Lucia de Azevedo Oliveira – PEB – 1 - Ita

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 10626711 Katrine Oliveira de Carvalho e Santos – PEB – 1 Santo Antonio d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 12 - 21/10/2019 A 01/11/2019 - , 11168226 Rita de Cassia da Silva Andrade – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 21/10/2019 A 21/10/2019 - , 11168226 Rita de Cassia da Silva Andrade – PEB – 3 - Contagem - 1 - 21/10/2019 A 21/10/2019 - , 11168226 Rita de Cassia da Silva Andrade – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 24/10/2019 A 26/10/2019 - , 11168226 Rita de Cassia da Silva Andrade – PEB – 3 - Contage

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 12 - 21/10/2019 A 01/11/2019 - , 11168226 Rita de Cassia da Silva Andrade – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 21/10/2019 A 21/10/2019 - , 11168226 Rita de Cassia da Silva Andrade – PEB – 3 - Contagem - 1 - 21/10/2019 A 21/10/2019 - , 11168226 Rita de Cassia da Silva Andrade – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 24/10/2019 A 26/10/2019 - , 11168226 Rita de Cassia da Silva Andrade – PEB – 3 - Contage

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Diário do Executivo Vera Lucia Leonardo de Oliveira – ATB – 2 - Guarani - 2 - 13/06/2017 A 14/06/2017 - 158.I, 12012167 Vera Lucia Leonardo de Oliveira – ATB – 2 - Guarani - 3 - 19/06/2017 A 21/06/2017 - 158.I, 12463360 Lilian de Fatima Andrade Ciconha – PEB – 2 - Uba - 5 - 19/06/2017 A 23/06/2017 - 158.I, 13209671 Fabiana de Oliveira Magaton – ATB – 2 - Tocantins - 4 - 12/06/2017 A 15/06/2017 - 158.I, 14236970 Alex de Souza Campos – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2 3 4 Produção de medicamentos biológicos e sintéticos para o atendimento de demandas 900.000 4.200.000 7.000.000 9.500.000 12.500.000 15.000.000 da Assistência Farmacêutica no SUS (acumulado) Redução de gastos com custeio – FUNED R$ 560.920,91 R$ 18.474.245,22 R$ 155.136.648,37 R$ 160.197.838,42 R$ 165.710.847,07 R$ 309.070.917,00 (acumulado) Redução dos gastos de custeio de natureza R$ 304.287.709,00 contratual – FUNED (acumulado)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13886478 Rodrigo de Oliveira Martins – ASP – 1 - Uberlandia - 28/02/2019 - - 2 - 25/02/2019 A 26/02/2019 - , 13368345 Edson Leite da Silva – ASB – 1 - Pote - 2 - 28/02/2019 A 01/03/2019 - , 13537634 Katryne Pabla Alves Resplandes – PEB – 1 -