Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/CGE Nº 10.702, 29 DE DEZEMBRO DE 2022 Revoga a Resolução Conjunta SEPLAG/CGE n° 9.754, de 29 de setembro de 2017, e a Resolução Conjunta SEPLAG/CGE n° 9.447, de 15 de dezembro de 2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhes confere o art. 93, § 1º, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto na Resolução SEPLAG nº 102, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 25 de Março de 2021 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05401674 Telma Eustaquio Lombardi Ferreira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 10 16/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 11938883 Rosa Heli de Souza – ASB – 1 - Ituiutaba - 5 - 01/09/2017 A 05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1054/2020 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Reginaldo Euzebio dos Santos – – 0 - - 15 - 23/04/2020 A 07/05/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 03595121 Marcio Luis Fernandes Pena – TFAZ – 1 - Janauba - 17 - 13/05/2020 A 29/05/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1054/2020 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Reginaldo Euzebio dos Santos – – 0 - - 15 - 23/04/2020 A 07/05/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 03595121 Marcio Luis Fernandes Pena – TFAZ – 1 - Janauba - 17 - 13/05/2020 A 29/05/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais - Belo Horizonte - 40 - 11/11/2022 A 20/12/2022 - 158.I, 11306305 Alex Valladares Pimenta – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 27/10/2022 A 10/11/2022 - 158.I, 12085445 Luciene de Pinho Miranda – PEB – 3 - Belo Horizonte - 15 - 31/10/2022 A 14/11/2022 - 158.I, 12731881 Isabela de Carvalho Dias Figueiroa – PEB – 3 - Belo Horizonte - 31 31/10/2022 A 30/11/2022 - 158.I, 13512017 Helen Aparecida Menezes – PEB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lopes Fraga – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 22/03/2017 A 24/03/2017 - 158.I, 10569861 Cristina Guisoli Sartori – ATB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 21/03/2017 A 22/03/2017 - 158.I, 12197083 Joao Gabriel Oliveira Pereira da Silva – PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 - 21/03/2017 A 22/03/2017 - 158.I, 12583480 Sidnea Aparecida de Almeida Alves – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 21/03/2017 A 21/03/2017 - 158.I, 13404827 Jeanne Patricia Araujo Resen