Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3491 PROCESSO: 0412346-24.2023.8.04.0001 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Kelly Valente Lira ADVOGADO: 16182/AM - Mauricélio de Castro Sombra REQUERIDO: Banco Bradesco S/A VARA: 2ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Automática - 16:07 horas PROCESSO: 0412353-16.2023.8.04.0001

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ANANIAS GOMES DE SOUZA (OAB 9772/AM) - Processo 0611718-87.2015.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Requerente: ECINEDLA MARIA MOTA DO NASCIMENTO - Requerido: Banco BMG S/A - Considerando que já há demanda anterior, em trâmite neste Juízo, de nº 0611742-18.2015, com as mesmas partes, mesma causa d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ROSEMARY LIMA RODRIGUES (OAB 2351/AM), LUCAS NUNES CHAMA (OAB 16956/PA) - Processo 061134471.2015.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível Corretagem - Requerente: ÁTILA PEDRAÇA ARAÚJO - MARILU NÁPOLES DE MELLO PEDRAÇA - Requerido: PDG - Poder de Garantir/Agra Bergen Incorporadora Ltda - PDG Vendas Corretora Imobiliária Ltda. - Conciliação Data: 07/02/

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JOSÉ CARLOS VALIM (OAB 2095/AM) - Processo 0610653-28.2013.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Requerente: Jussara de Aguiar Hermida Maia Haddad - Requerido: R DA M MOREIRA PAPELARIA - ME - Defiro o pedido de penhora bancária. Intimese a parte executada para que adimpla voluntariamente, no prazo legal, o valor discriminad

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital eis que não há, por ora, lastro probatório suficiente. Junto com a citação, notifique-se a parte ré para que, caso frustrada a audiência de conciliação, apresente resposta e documentos, dando-se vista dos mesmos à parte autora, eis que verifico a possibilidade de julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 330, I, 130 e 1.017, todos do CPC c/c artigo 5º d

Diário da Justiça ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE OUTURO DE 2022 6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 026/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00021 Processo: 0039812-18.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIDIA FERREIRA DELGADO ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para

Diário da Justiça ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2022 Apelação/Remessa Necessária nº 0003953-85.2014.815.0131. Relator: Des. João Alves da Silva. Apelante: Estado da Paraíba, representada por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba. Interessado: Município de Cajazeiras, representado por sua Procuradoria Geral. Intimação das parte

Diário da Justiça ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 40) Apelação Cível Nº: 0000909-24.2018.815.0000. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Wladimir César Lira Vieira Carvalho. Advogado(s): Yuri Paulino de Miranda (OAB/PB 8.448). Apelado: Nordife Materiais Elétricos Ltda. Advogado(s): Allisson Carlos Vitalino (OAB/PB 11.215).

Diário da Justiça ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 Jozinaldo Queiroga Da Costa, Advogado: Estevam Martins Da Costa Neto. Processo: 000220204.2012.815.0141, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Causas Supervenientes A Sentenca Apelante: Municipio De Jerico, Advogado: Evaldo Solano De Andrade Filho, Apelado: Maria De Lourdes Da Silva, Advogado: Alexandre Da Silva Oliveira, Alex Gu

Diário da Justiça ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PENSÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES. MERO ABORRECIMENTO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. REFORMA PARCIAL DA DECISÃO. PROVIMENTO PARCIAL. A norma regulamentadora do procedimento para constatação de desvio de energia elétrica estabelece que a concessionária dessa modalidade de serviço público