Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 15ª SRE - Itajuba, 07400914 Adriana Carvalho da Fonseca Areas – PEB – 2 - Conceicao dos Ouros - 1 - 07/12/2021 A 07/12/2021 - 158.I, 07400914 Adriana Carvalho da Fonseca Areas – PEB – 2 - Conceicao dos Ouros - 1 - 15/03/2022 A 15/03/2022 - 158.I, 07400914 Adriana Carvalho da Fonseca Areas – PEB – 2 - Conceicao dos Ouros - 6 19/06/2022 A 24/06/2022 - 158.I 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06349062 Ercilia Alves de Figueiro Santos – PEB – 3 - Novo Cruze

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Março de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretor-Geral: Marcelo da Fonseca O Superintendente da SUPRAM Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383 de 02/03/2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: Retifica-se a portar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Abril de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Farley Rodrigues dos Santos – ASP – 3 - Francisco Sa - 12 - 18/03/2021 A 29/03/2021 - 158.I, 11859048 Zacarias Roberto Vieira – ASP – 6 Sete Lagoas - 5 - 18/03/2021 A 22/03/2021 - 158.I, 11859048 Zacarias Roberto Vieira – ASP – 6 - Sete Lagoas - 9 - 23/03/2021 A 31/03/2021 - 158.I, 12021846 Afonso Gederson Vieira – ASP – 3 - Sao Joao da Ponte - 7 - 22/03/2021 A 28/03/2021 - 158.I, 12021846 Afon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 19 de Outubro de 2021 Diário do Executivo 41ª SRE - Varginha, 13422902 Maria Regina Nascimento dos Santos Silva – ASB – 1 - Tres Coracoes - 8 - 10/09/2021 A 17/09/2021 - , 14939391 Henrique de Sousa Luiz – PEB – 2 - Santana da Vargem - 7 - 04/08/2021 A 10/08/2021 Metropolitana B, 03857786 Zezonita Maria Correa Oliveira – ATB – 2 - Contagem - 10 - 10/09/2021 A 19/09/2021 - , 13582382 Edivania do Carmo Ramos Oliveira – ASB – 1 - Ibirite - 7 - 27/09/2021 A 03/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1089/2018 REGIONAL : Juiz de Fora Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Fabiane da Silva Branquinho – – 0 - - 2 - 19/04/2018 A 20/04/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 02972362 Nival Martins Correa – AFRE – 1 - Juiz de Fora - 10 - 19/04/2018 A 28/04/2018 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Diário do Executivo POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SETE LAGOAS SETE LAGOAS TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 9415787 11560422 12522579 11713435 6217608 8161879 10526531 11087996 12540514 13242722 5922646 9317777 9500554 8302853 11032000 3331642 5297221 10927689 12054342 9798158 13368089 12392775 10614154 10139376 8702169 3384583 8803462 6623151 3780723 11289451 3658606 9815473 11262029 9759630 9771023 10482016 3366119 8433765 11291580 6667570 8850349 6122832 3341898 12785820 13040381 3658614 10999167 10018794 3885

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 17 de Julho de 2018 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 12379806 Damiane Soares Bento de Oliveira – PEB – 1 - Alvarenga - 30/10/2017 Fica retificado o afastamento do Traba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 03533783 Aparecida Sampaio de Battisti Braga – SEVI – 1 - Guiricema - 10 - 30/09/2015 A 09/10/2015 - 158.I, 03691920 Sueli Alves Valente Matias – ATB – 3 - Divinesia - 5 - 21/09/2015 A 25/09/2015 - 158.I, 04498762 Maria Celia Braga Apolinario – PEB – 1 - Uba - 15 - 28/09/2015 A 12/10/2015 - 158.I, 04498762 Maria Celia Braga Apolinario – PEB – 2 - Tocantins - 15 - 28/09/2015 A 12/10/2015 - 158.I, 06667687 Viviane Torrent – PEB – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data , 04238386604 - Ivania Cavalcanti de Albuquerque – - 02/12/2020 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13208798 Edinardo Messias Costa – GAMB – 2 - Belo Horizonte -