Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 39682 43805 32198 42777 564 66808 18460 23140 57925 66147 3243 4179 26596 32854 30823 2576 40051 70268 20443 15556 7334 42096 45658 11577 47028 52219 24652 29322 43561 7876 11184 14124 27976 55559 2472 6334 20189 14702 7113 14767 15233 62876 4638 12955 15093 46733 6271 60747 25686 23264 23537 6599 64429 25577 19831 6540 26040 49399 5335 9605 45945 63050 1429 32513 6131 12738 25279 13362 26696 70816 8685 974

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presidio de Iturama, em Iturama-MG, para o Centro de Inserção Social de Quirinópolis-GO, por ordem judicial datada de 12.01.18: Renato Paiva de Souza - 702876 Quirinópolis – GO Ratificar autorização de transferência do Presídio de São Joaquim de Bicas II, em São Joaquim de Bicas-MG, para o Complexo Penitenciário Advogado Antônio Jacinto Filho, em Aracaju-SE, com publicação no “Minas Gerais” do dia 14.02.17: Carlos Wagner Sant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1443021/9 1443618/2 1228390/9 1201403/1 1196051/5 1443997/0 1443430/2 1444251/1 1130172/8 1444247/9 1444222/2 1446133/9 1444646/2 1371814/3 1444672/8 1443470/8 1392880/9 1334712/5 1446190/9 1442911/2 1124614/7 1211462/5 1443468/2 1442904/7 1444545/6 1444555/5 1319790/0 1444698/3 1444227/1 1442390/9 1363505/7 1443450/0 1444711/4 1440360/4 1078498/1 1446439/0 1229174/6 1444026/7 1446847/4 1082948/9 1344637/2 133

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1443021/9 1443618/2 1228390/9 1201403/1 1196051/5 1443997/0 1443430/2 1444251/1 1130172/8 1444247/9 1444222/2 1446133/9 1444646/2 1371814/3 1444672/8 1443470/8 1392880/9 1334712/5 1446190/9 1442911/2 1124614/7 1211462/5 1443468/2 1442904/7 1444545/6 1444555/5 1319790/0 1444698/3 1444227/1 1442390/9 1363505/7 1443450/0 1444711/4 1440360/4 1078498/1 1446439/0 1229174/6 1444026/7 1446847/4 1082948/9 1344637/2 133

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 728, de 9 de novembro de 2022) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: partindo do vértice M4, de coordenadas E 689.920,3341 e N 7.759.240,5636, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o azimute de 90°00’00”, atingindo o vértice M5, distanciado 34 m do vértice M4. No vértice M5, de coordenadas E 689.954,3341 e N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 219 da Lei 869/1952 c/c a Lei 23.304/2019, tendo em vista a conclusão da Sindicância Administrativa Nº. 008/2016, instaurada por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/SUASE/SA Nº 008/2016, publicada no “IOF” de 17/03/2016 e PARECER/NUCAD/USCI-SESP Nº. 14/2019, determina o ARQUIVAMENTO dos autos, por não restar comprovada incidên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 219 da Lei 869/1952 c/c a Lei 23.304/2019, tendo em vista a conclusão da Sindicância Administrativa Nº. 008/2016, instaurada por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/SUASE/SA Nº 008/2016, publicada no “IOF” de 17/03/2016 e PARECER/NUCAD/USCI-SESP Nº. 14/2019, determina o ARQUIVAMENTO dos autos, por não restar comprovada incidên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Masp 13226949, KATIA SANTANA SANTOS, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 28/02/2022. Masp 14426639, KENIA CRISTINA SANTOS JARDIM, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 28/02/2022. Masp 14401095, LEONARDO BATISTA QUINTAO, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 28/02/2022. Masp 12774691, LUIZ HENRIQUE FRAGA, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 28/02/2022. Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 22 de Março de 2017 Diário do Executivo 27/03/2017 - 158.I, 13101241 Carolina Gomes Oliveira – PEB – 2 Ribeirao das Neves - 30 - 14/03/2017 A 12/04/2017 - 158.I Belo Horizonte - Sede, 03675097 Maria Tereza Xavier Lopes – DAD-5 – 1 - Belo Horizonte - 18 - 14/03/2017 A 31/03/2017 - 158.I, 03850252 Maria Cecilia de Azevedo Bittar Garreto – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 16/03/2017 A 16/03/2017 - 158.I, 04492716 Denise Garcia do Carmo Santos – TDE – 1 - Belo H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1175/2020 REGIONAL : Paracatu Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 03658259 Gilson Lopes de Queiroz – PEB – 1 - Unai - 4 - 03/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I, 03658259 Gilson Lopes de Queiroz – PEB – 2 - Unai - 4 - 03/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I Ex