Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2737 Nº 1500117-19.2018.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santo André - Apelante: Luiz Henrique Oliva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fátima Gomes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 660 AUGUSTO SARTORI DE CASTRO (OAB 273157/SP) Processo 0001429-61.2016.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - P.N.D. - - S.A.A.J. - Vistos, Fl. 399: superado o impedimento tratado no comunicado nº158/2016, extraia-se certidões de inscrição na dívida ativa, encaminhando-as para a Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 821 Processo 1500136-40.2020.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - EDNALDO AGUIAR DOS SANTOS - TENDA ATACADO S/A - Vistos. Em razão do Comunicado CSM 13/03, determinando a suspensão das audiências não urgentes pelo prazo inicial de 30 dias, REDESIGNO a audiência destes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 750 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Kevin Leonardo Rosa ADVOGADO : 351551/SP - Francisco Baldy Antonio Maciel VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0002365-18.2018.8.26.0286 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 425/2018 - Itu AUTOR : J.P. INFRATORA : G.N.B. VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 1153 grave ameaça e que o réu Valdecir está preso há quase cinco meses, defiro os benefícios da liberdade provisória, mediante termo de comparecimento a todos os atos do processo. Expeça-se alvará de soltura clausulado. Int. - ADV: WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/SP), SONIA TOME MARCOLINO MARTELLI (OAB 8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2447 506 2194151-39.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 7ª Câmara de Direito Criminal; OTAVIO ROCHA; Foro de Tupã; Vara das Execuções Criminais; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Mat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 673 (fls. 132/134), autorizo a destruição solicitada, devendo a autoridade policial adotar as cautelas de praxe.Int. - ADV: DANIEL BENEDITO DO CARMO (OAB 144023/SP) Processo 0000317-23.2017.8.26.0286 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Lucas Alves dos Santos - - Kevin L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3358 a fim de esclarecer se o recluso possui bom convívio com a população do atual estabelecimento prisional, bem como para que informe se deseja ser removido para a Penitenciária de Tremembé nos termos da petição de fls. 77/78. Com a resposta, abra-se vista ao Advogado Constituído. Após, tornem os conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 642 Processo 0003766-52.2018.8.26.0286 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 3003650-08.2013.8.26.0597 - 1ª Vara Criminal) - Justiça Pública - Edmundo Rocha Gorini e outro - Vistos, Verifica-se que a presente carta precatória tem por finalidade a oitiva da mesma testemunha daquela arrola

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 621 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0078/2020 Processo 0000807-40.2020.8.26.0286 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000093-77.2016.8.26.0106 - 2ª Vara) - Bruno Domingues Csernik - Vistos, Em virtude do Comunicado CSM 13/03 e Provimento 2549/2020 (Covid 19), que suspend