Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 477 1783 de dependentes habilitados perante o INSS (fls.19). É o relatório. Decido. Diante dos documentos juntados aos autos, defiro o pedido inicial, assim o fazendo com fundamento no artigo 1ª “caput”, da Lei 6.858/80. Expeça-se alvará, com o prazo de validade de noventa dias, para levantamento do saldo da cont

Judiciário ● 01/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1614/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014 Horas extras 238 término do labor. Dessa forma, com base no princípio da primazia da realidade sobre a forma, em face do qual deve ser valorizada a efetividade dos fatos e desconsiderados os registros formais se discordantes da realidade factual revelada A reclamante alega que cumpria jornada das 6h às 11h e das pela atividade probatória das partes. 12h às 16h, com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Diário do Executivo SRE de Manhuaçu SRE de Monte Carmelo Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 14/20 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): REDUTO: “E.E. Carlos Nogueira da Gama’, MaSP 371153-8, Marcia Thasmo Rodrigues, a partir de 15/06/2020, referente ao ATB 5L, Adm 01, à vista de requerim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Diário do Executivo SRE de Manhuaçu SRE de Monte Carmelo Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 14/20 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): REDUTO: “E.E. Carlos Nogueira da Gama’, MaSP 371153-8, Marcia Thasmo Rodrigues, a partir de 15/06/2020, referente ao ATB 5L, Adm 01, à vista de requerim

Caderno 2 - Judiciário ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1463 344 NASCIMENTO, movida por LUCAS DE SOUZA MEDEIROS, onde foi prolatada pela M.M. Juíza, Dra. Sônia Meire de Abreu Tranca Calixto, Juíza de Direito da 1ª Vara de Registros Públicos, o despacho a seguir transcrito: Intime-se a parte autora, por edital, para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, ficando, desta forma intimado(a) o(a) autor(a) LUCAS DE S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 687 1691 EM 19/04/10 ÀS 10:00 TENDO EM VISTA QUE NO ENDEREÇO CONSTANTE NOS AUTOS , AS INTIMAÇÕES RETORNARAM NEGATIVA, URGENTE (SETOR TÉCNICO AVENIDA DAS FLORES 703 COM ASSISTENTE ROSEMEIRE M.M. BRITO) - ADV MARCILIO LEITE FILHO OAB/SP 147618 - ADV CALISTO GONÇALVES DIONIZIO SIMOES OAB/SP 212902 405.01.2006.044784-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 17 de Abril de 2018 Diário do Executivo RETIFICA O ATO de concessão de progressão do servidor Décio de Oliveira Costa MASP 1248748-4, tendo em vista a pena de suspensão aplicada ao mesmo no período entre 16/12/2011 a 15/01/2012 e o Ofício nº 0475/2017/DCGDS. MASP 1248748-4 1248748-4 1248748-4 SERVIDOR DECIO DE OLIVEIRA COSTA DECIO DE OLIVEIRA COSTA DECIO DE OLIVEIRA COSTA RETIFICAÇÃO CARREIRA PUBLICAÇÃO EM MOTIVO DE AGSE 11/04/2013 RETIFICAÇÃO DA VIGENCIA 24/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 10 de Junho de 2015 Diário do Executivo 01/06/2015. Belo Horizonte, 03 de junho de 2015. Liza Prado, Presidenta da UTRAMIG e Lindomar Gomes da Silva, Diretor de Ensino e Pesquisa. Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais 09 706360 - 1 ATO DA SENHORA PRESIDENTA ATO Nº 119/2015 Presidente: Liza Fernandes Prado ATO DA SENHORA PRESIDENTA ATO Nº. 120/2015 A Presidenta da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 27 de Março de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº 745 / 2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Abril de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente DESPACHOS O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 47.588, de 28 de dezembro de 2018, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/NUCAD/SEE N° 31/2017, com extrato publicado no Diário Oficial de 19/04/2017, consid