Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2882 1ª Câmara Cível Apelação Cível 0700021-92.2021.8.02.0057 Origem: Foro de Viçosa Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Apelante : Lúcia Maria Passos Ribeiro Advogado : Ramoney Marques Bezerra (OAB: 13405/AL) Apelado : Banco BMG S/A Advogado : Fábio Frasato Caires (OAB: 124809/SP) Advogado : Fábio Frasato Caires (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 980 82 PROCESSO :0028105-95.2011.8.26.0100 CLASSE :PROCESSO ADMINISTRATIVO RECLAMANTE : E. R. DA S. RECLAMADO : R. R. DO N. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :0028087-74.2011.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : D. P. O. ADVOGADO : 238429/SP - CLAUDINEIA JONHSSON FREITAS VARA:5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2483 565 decido. 2. Fundamentação 3. O Código de Processo Penal, em seu art. 149, estabelece que, havendo dúvida sobre a integridade mental do acusado, o juiz determinará, de ofício ou a requerimento, seja aquele submetido a exame médico-legal. 4. Por sua vez, o art. 150 do aludido Códex dispõe que o acusado será internado em

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2483 565 decido. 2. Fundamentação 3. O Código de Processo Penal, em seu art. 149, estabelece que, havendo dúvida sobre a integridade mental do acusado, o juiz determinará, de ofício ou a requerimento, seja aquele submetido a exame médico-legal. 4. Por sua vez, o art. 150 do aludido Códex dispõe que o acusado será internado em

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2173 644 o teor da decisão de fls.1143/1145. Expedientes necessários. Viçosa(AL), 27 de agosto de 2018. Joyce Araújo dos Santos Juíza de Direito ADV: LUCIANA MARTINS DE FARO (OAB 6804B/AL) - Processo 0700438-50.2018.8.02.0057 - Procedimento Ordinário - Obrigações - AUTORA: Cidalia Severiano da Silva - Em cumprimento ao Provimento

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3019 Advogado : Lucas de Sena Mendonça (OAB: 17011/AL). Advogado : Layo Victor de Aguiar Maximimiano (OAB: 17189/AL). Advogado : Leandro Silveira Firmo (OAB: 17007/AL). Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza 90 Classe do Processo: Apelação Cível 0700113-06.2021.8.02.0046 Comarca: Palmeira dos Indios Vara: 3ª Vara de Palmeir

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3009 159 Classe do Processo: Apelação Cível 0700021-92.2021.8.02.0057 Comarca: Viçosa Vara: Vara do Único Ofício de Viçosa Apelante : Lúcia Maria Passos Ribeiro. Advogado : Ramoney Marques Bezerra (OAB: 13405/AL). Apelado : Banco BMG S/A. Advogado : Fábio Frasato Caires (OAB: 124809/SP). Advogado : Fábio Frasato Caires (OA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3016 Apelante : Banco BMG S/A. Advogado : Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG). Advogada : Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE). Advogado : Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: 63440/MG). Apelado : Liszt Lamenha Lins Pinto. Advogado : Luiz Antônio Guedes de Lima (OAB: 8217/AL). Advogado : Diogo dos Santos

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3003 Advogado : Alecyo Saullo Cordeiro Gomes (OAB: 44601/PE). Apelado : Banco BMG S/A. Advogada : Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE). Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza 159 Classe do Processo: Apelação Cível 0700021-92.2021.8.02.0057 Comarca: Viçosa Vara: Vara do Único Ofício de Viçosa Apelant

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2084 79 Agravo de Instrumento n.º 0802216-11.2016.8.02.0000 Obrigação de Fazer / Não Fazer 2ª Câmara Cível Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Revisor: Agravante Advogado Advogado Agravada Advogado Advogado : Unimed Maceió - Cooperativa de Trabalho Médico : Erasmo Pessoa Araújo (OAB: 12789/AL) : Gustavo Uchôa Castro (OAB: 5773