Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6704/2019 - Segunda-feira, 22 de Julho de 2019 811 DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil. Intime-se a requerente, advertindo-a que eventual quebra das medidas protetivas, no transcurso do prazo supra determinado, deverá ser comunicada a autoridade policial como descumprimento de medidas protetivas. Transcorrido referido prazo deverá a requerente ingressar com novo pedido

Diário da Justiça ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7055/2021 - Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 1384 Ministério Público Belém/PA, 07 de janeiro de 2021. EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito respondendo pela 4ª Vara do Tribunal do Júri PROCESSO: 00018303620068140201 PROCESSO ANTIGO: 200620419372 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EVERALDO PANTOJA E SILVA A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 07/01/2021 ACUSADO:JOSIVALDO DOS SANTOS MARQUES VITIMA:H. S. S. . DESPACHO Em razão d

Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 3117 qualquer avaria que não possa seguir sua tramitação. Certifico, ainda, que efetuei a conferência dos itens obrigatórios, de acordo com CHECK LIST apresentado pelo Grupo Gestor do Setor de Digitalização, estando os presentes autos em regularidade para prosseguimento. Nada mais. O referido é verdade e dou fé. Igarapé-Miri/PA, 27 de abril de 2021 JEFFERSON VIEIRA DA SILVA D

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6851/2020 - Segunda-feira, 9 de Março de 2020 3100 PROCESSO: 00059679120198140067 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRAO A??o: Termo Circunstanciado em: 03/03/2020 AUTOR:ROBSON SANTOS PANTOJA VITIMA:K. L. C. C. . Decisão O prazo decadencial para o oferecimento da queixa ou representação é de 06 (seis) meses a contar do termo inicial conforme art. 103, CP. Com efeito, cautelem-se os autos até

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 30 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4607 141 contribuições, só poderá ser concedido mediante lei específica, federal, estadual ou municipal, que regule exclusivamente as matérias acima enumeradas. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da a

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 3330 Procedimento Comum em: 30/04/2021 VITIMA:A. M. C. AUTOR:ROGERIO RODRIGUES DA PAZ. PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTADO DO PARà PODER JUDICIÃRIO DO ESTADO DO PARà COMARCA DE SANTARÃM NOVO JUÃZO DE DIREITO DE VARA ÃNICA Processo n.: 0000461-37.2011.8.14.0093 SENTENÃA            Arquivem-se os autos. Santarém Novo, 30 de abril de 2021. Daniel Bezerra Monteneg

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6697/2019 - Quinta-feira, 11 de Julho de 2019 1677 sua CNH. Após dois anos de espera não obteve nenhuma resolução do caso junto ao DETRAN de Paragominas, que nem previsão pra resolução deu. Requereu Tutela Antecipada e a Procedência da Ação. Citado às fls. 19 arguiu Nulidade de Citação, que foi rechaçada na Decisão de fls. 24/25. Não recorrendo o DETRAN da Decisão, Peticionou às fls. 29, alegando haver tentado falar com a Autora por d

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6796/2019 - Terça-feira, 3 de Dezembro de 2019 1358 29/11/2019---EXEQUENTE:J. V. C. C. Representante(s): OAB 2222 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO PARA (SOCIEDADE DE ADVOGADO) EXEQUENTE:R. L. C. C. REPRESENTANTE:M. R. C. EXECUTADO:J. F. C. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ALTAMIRA - SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL CERTID¿O DE TRÂNSITO EM JULGADO PROCESSO: 0005678-87.2018.8.14.0005 Certifico que

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 2087 BATISTA LEMES, MONICA GODOY DE LIMA LEMES e VITORIA Tal medida pode a qualquer tempo ser revista. Não é imutável; GABRIELA GODOY DE LIMA LEMES, com pedido de concessão entretanto, ACASO NÃO SEJA REALIZADA, eventual anulação de de tutela provisória de urgência cautelar formulado nos seguintes um negócio imobiliário ou de outra natureza acarreta prejuízos qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2199 1384 Nº 0004465-90.2015.8.26.0272 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapira - Apte/Apda: JANETE APARECIDA DA SILVA - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Devolvam-se os autos à Vara de o