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Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1485 REQDO : M. F. F. VARA:2ª VARA PROCESSO :3000515-59.2013.8.26.0638 CLASSE :MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE REQTE : M. P. DO E. DE S. P. REQDO : A. C. M. VARA:2ª VARA PROCESSO :3000479-17.2013.8.26.0638 CLASSE :MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE REQTE : M. P. DO E. DE S. P. REQDA : R. A
2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 7177 julgando extinta a execução. Quanto às medidas constritivas sistêmicas, determina-se à Secretaria a retirada de restrições eventualmente existentes sobre veículos, via RENAJUD, e imóveis, mediante a expedição de ofício REINALDO DE SOUZA PINTO ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca respectiva. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5365 027/184 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.14.001383-0 - BOA VISTA/RR AGRAVANTE: S. L. C. S. D. ADVOGADO: DR ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES AGRAVADO: R. S. C. ADVOGADO: DR TIMÓTEO MARTINS NUNES RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO Câmara - Única Boa Vista, 3 de outubro de 2014 EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT - HONORÁRIOS DO PERITO QUE DEVEM SER SUPORTADOS PELA PARTE AGRAVANTE - REDUÇÃO PARA R$
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 2/ Página 119 Salvador-BA, 29 de março de 2022 Ana Cláudia Simões de Oliveira Analista Judiciária JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAMÍLIA JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA HELENA DE ANDRADE CARVALHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RIANE NUNES DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0954/2022 ADV: JAILTON CORREIA LIMA DE OLIVEIRA (OAB 59798/BA) - Processo 0526858-37.2016.8.05.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227- Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 551 RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. SUCESSÕES. LITÍGIO ENTRE PENSIONISTA E HERDEIROS DE SERVIDOR PÚBLICO FALECIDO EM TORNO DE VERBAS REMUNERATÓRIAS ATRASADAS (PAE). PEDIDO DE ALVARÁ APENSO AO PROCESSO DE INVENTÁRIO. DIFERENÇAS CORRESPONDENTES A ABONO VARIÁVEL, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E 13ª SALÁRIO. NÃO INCIDÊNCIA DA LEI N. 6.858/80. A Lei n. 6.858/80
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226- Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 741 Pelo exposto, tendo em vista o que mais dos autos consta e princípios de direito aplicáveis à espécie, e em harmonia ao parecer Ministerial, julgo procedente o pedido, para decretar, como de fato decreto o divórcio do casal COSMO DE JESUS SILVA e OSELIA ALVES DA SILVA, devidamente qualificados nos autos, o que faço com esteio nas disposições do Art. 487, I, d
3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO OLIVIA CAETANO SALGADO DE PAIVA(OAB: 143435/MG) VITOR RICARDO BHERING BRAGA JUNIOR(OAB: 100337/MG) CAROLINA SIMOES DE OLIVEIRA(OAB: 201125/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ROCA SANITARIOS BRASIL LTDA - WAGNER FRANCISCO DE PAULA Processo Nº RORSum-0010705-27.2022.5.03.0083 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANDRE SCHMIDT DE BRITO Revisor A
Publicação: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4730 204 Advogado: Ellan Felipe de Medeiros Pereira (OAB: 16069/MS) Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo legal, sobre os embargos opostos. Embargos de Declaração Cível nº 0801428-95.2019.8.12.0005/50002 Comarca de Aquidauana - 1ª Va
Publicação: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4725 61 Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 111111/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Recorrido: Município de Paranaíba Proc. Município: Bruce Henrique dos Santos Silva (OAB: 20439/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/05/2021. Proc
Publicação: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4534 44 Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/07/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Prov